Capacidades estatais para implementação de políticas públicas para a pessoa idosa: uma análise no município de Manacapuru, AM - Souza, Everaldo Nogueira de (2022)
O presente estudo tem o objetivo de analisar a existência de capacidades estatais para implementação de políticas públicas para a pessoa idosa: Uma análise no município de Manacapuru, AM. Essa análise está baseada nos conceitos da literatura relacionados à policy capacity, principalmente dos autores Wu, Ramesh e Howlett (2015). Houve a consideração de que as capacidades institucionais são elementos necessários à implementação das políticas públicas, pois são necessárias pessoas, estruturas, equipamentos, dinheiro, política, regras e relacionamentos, para que as ações públicas, atividades específicas de demandas dos idosos, aconteçam. Isso se torna mais instigante pela estrutura federalista brasileira, e também ao analisar Manacapuru, município de região peculiar do Brasil, com baixos indicadores sociais e econômicos. Para a metodologia, esta pesquisa teve caráter qualitativo, com a coleta de dados realizada por meio de entrevistas e da aplicação de questionários. Os entrevistados, dois, foram colaboradores vinculados às secretarias de saúde e assistência social. A justificativa desta escolha é que essas duas secretarias possuem políticas públicas que são diretamente implementadas à pessoa idosa. Para os questionários, a amostra foi de 13 participantes da pesquisa, que são vinculados a outras secretarias do município que indiretamente podem implementar esse tipo de política. A análise foi feita com a técnica de análise de conteúdo e a categorização dos dados, considerando-se as seguintes categorias: Normativas para implementação de Políticas Públicas à Pessoa Idosa, o implementar de Políticas Públicas à Pessoa Idosa, Capacidades Institucionais Governamentais para Implementar as Políticas Públicas à Pessoa Idosa e a Efetividade e Autoavaliação na implementação de Políticas Públicas à Pessoa Idosa. Os principais resultados são de que o município analisado não possui capacidades institucionais governamentais para implementar políticas públicas à pessoa idosa. As deficiências estão destacadamente nas capacidades políticas e organizacionais, os relacionamentos entre os atores. Porém, percebeu-se que mesmo que as capacidades individuais sejam incompletas, a proatividade dos funcionários da prefeitura pode levar a resultados mais satisfatórios das políticas. A tecnologia também foi uma capacidade sensível tanto aos idosos quanto para a prefeitura. O Estado do Amazonas possui grande extensão territorial, mas baixos indicadores sociais e econômicos. Os idosos não são tão estudados como outros segmentos da sociedade. Com isso, as implicações práticas desta pesquisa são de que capacidades são ações conjuntas, de relacionamentos, de interações, pois somente um ator não faz com que uma política pública aconteça. Ademais, percebeu-se que a estrutura federalista brasileira é desfavorável para a implementação de ações para segmentos com demandas específicas, em cenários diferenciados. A responsabilização para municípios não vem com os devidos apoios e suportes da União, principalmente. Palavras-chave: Capacidades Estatais. Pessoas Idosas. Políticas Públicas.