Mudanças no perfil de pobreza no Brasil: uma análise multidimensional a partir da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2002-2003 e 2008-2009 - Rodrigues, Cristiana Tristão (2014)
Durante muito tempo, houve uma controvérsia na literatura de pobreza sobre qual indicador seria o mais apropriado para mensurar o bem-estar das famílias. O consumo, por diversas razões, passou a ser apontado como uma medida de bem-estar mais acurada do que a renda. Diante destes fatos, surge a necessidade de definir uma medida que capte o bem-estar de forma mais consistente. Portanto, a primeira parte desta tese tem como objetivo principal definir um novo perfil de pobreza para o Brasil e analisar as mudanças ocorridas no período de 2003 a 2009, utilizando-se os dados de consumo, da Pesquisa de Orçamento Familiar (POF), como medida de bem-estar. São apresentadas as metodologia para estimação da linha de pobreza alimentar e linhas de pobreza ajustadas para itens não alimentares, bem como a metodologia para construção de medidas-resumo adequadas do agregado de pobreza. Além disto, apresenta-se metodologia de imputação para correção de erros de mensuração no consumo alimentar da POF. A conclusão que se chega sobre a incidência da pobreza no Brasil, é que, de fato, esta vem declinando ao longo da última década, o que corrobora com os resultados dos diversos estudos de pobreza que vem sendo realizados no Brasil. Porém, o grande diferencial, é que neste trabalho constata-se que a pobreza tem caído no Brasil, com base no consumo como medida de bem-estar, o que ainda não foi apresentado na literatura sobre o assunto. Ao se utilizar esta medida de bem-estar, nota-se que a incidência de pobreza é menor do que quando se considera a renda monetária como medida de bem-estar. Além disto, a queda na pobreza também foi menos expressiva ao se considerar o consumo como medida de bem-estar. Portanto, a utilização da renda monetária, além de superestimar a incidência da pobreza, tende a gerar quedas mais expressivas nas taxas de pobreza ao longo do tempo. Este resultado se torna pertinente, devido ao fato de que a renda monetária tem, xviitradicionalmente, sido utilizada, para calcular os índices de pobreza, apesar do consumo ser apontado na literatura como uma medida de bem-estar mais acurada do que esta última. É importante ainda destacar que as taxas de pobreza estimadas com base nas linhas de itens alimentícios e não alimentícios são maiores que as taxas estimadas com base nas linhas administrativas do governo. Sendo assim, o governo ao usar estas linhas administrativas pode estar deixando de atender importante parcela da população que precisa de auxílio. Por outro lado, estudos recentes têm enfatizado que apesar do consumo ser uma medida de bem-estar mais acurada do que a renda, este indicador, por si só, não é um indicador completo de pobreza. Ou seja, a substituição da renda pelo consumo na definição das linhas de pobreza não resolve o problema da insuficiência de indicadores unidimensionais, para a análise da qualidade de vida e, por conseguinte da pobreza. Diante destas considerações, a segunda parte deste trabalho tem como objetivo fornecer estimativas de pobreza para o Brasil que vão além da dimensão de renda e consumo, utilizando-se de uma abordagem mais sofisticada para a combinação de um conjunto mais amplo de variáveis que captam outras dimensões importantes da qualidade de vida, no intuito de propiciar assim a definição de um perfil multidimensional e subjetivo para o Brasil, bem como uma análise das mudanças ocorridas nestes perfis no período de 2003 a 2009, utilizando-se para tanto os microdados da Pesquisa de Orçamento Familiar. Apresenta-se a metodologia de Alkire e Foster (2011a) para mensuração da pobreza multidimensional. Esta metodologia consiste de um método de identificação que estende a tradicional abordagem da união e interseção, e de um método de agregação da pobreza. A etapa de identificação emprega a abordagem de "dual cutoff". A etapa da agregação emprega as tradicionais medidas FGT, apropriadamente ajustadas para considerar a multidimensionalidade do fenômeno da pobreza. A conclusão deste trabalho é que, em relação à pobreza de renda, que caiu drasticamente na última década, a pobreza multidimensional tem diminuído de forma mais gradual. Identificou-se que a Pobreza multidimensional é um problema mais grave nas áreas rurais e nas regiões Norte e Nordeste. Desta forma, o Índice de Pobreza Multidimensional pode contribuir para o planejamento das políticas sociais de enfrentamento da pobreza na medida em que revela a intensidade da pobreza em diferentes grupos populacionais, possibilitando melhor focalização. Isso é um avanço, pois permite que áreas com pobreza muito severa sejam priorizadas. Além disto, o Índice traz informações também sobre as dimensões que mais contribuem para a pobreza, o que pode ajudar a potencializar o efeito dos investimentos sociais e a orientar políticas públicas. A análise de decomposição mostra que privações em educação, consumo em necessidades básicas e condições de moradia são as que mais contribuem para o índice de pobreza xviiimultidimensional total. Sendo assim, as intervenções de políticas públicas deveriam ser direcionadas na intenção de garantir melhorias no acesso à estes três indicadores, o que levaria a menor grau de incidência da pobreza. Melhoria na percepção que as famílias têm de suas próprias condições de vida, por meio da queda nas taxas de pobreza subjetivas, corrobora o declínio na pobreza multidimensional, o que é um indicativo de melhoria nas condições de vida da população. As decomposições, no entanto, mostram um quadro um pouco diferente, com a insuficiência de renda, alimentação e saúde/acesso à serviços contribuindo mais para a pobreza multidimensional subjetiva. Embora a pobreza tenha diminuído, as taxas de pobreza multidimensional e subjetivas permanecem elevadas.