Regulamentação do trabalho rural sob a ótica da sustentabilidade em propriedades produtoras de soja: uma análise do programa AgroPlus - Souza, Patricia Barbosa de (2023)
Graças ao avanço tecnológico, o agronegócio rapidamente se tornou um dos setores mais importantes para a economia do país, se destacando nesse contexto a cadeia de soja que ao longo dos anos se expandiu pelo território, gerando novas oportunidades de renda e emprego em diversos estados. No entanto, o desenvolvimento do direito do trabalho não acompanhou tamanha evolução, deixando à margem as relações de trabalho que se consolidavam no campo. Diante disso, este trabalho se propôs analisar o processo de regulamentação do trabalho rural no país, sob a ótica da sustentabilidade na cadeia de soja, tendo como caso de análise o programa AgroPlus (antes denominado Soja Plus). Para isso, foram analisados os relatórios de 149 fazendas que receberam o programa entre os anos de 2015 e 2021 em Minas Gerais. Além de compreender a aderência dos produtores aos indicadores de conformidade social/trabalhista e ambiental, as análises também permitiram mensurar o potencial de geração de custo por autuações em cada fazenda, ou seja, o custo evitado pelo programa. Os resultados, apontaram o potencial de custo evitado de R$ 7.872.509,06 e evidenciaram a importância do programa para as pequenas e médias fazendas produtoras de soja, às quais estão mais propensas em receber autuações e enfrentam desafios para atender as normas vigentes. Palavras-chave: Trabalho Rural, Normas Regulamentadoras, Sustentabilidade, Sojicultura.