Certificação de manejo florestal em programas de fomento - Basso, Vanessa Maria (2011)
O setor de base florestal vem se destacando nas últimas décadas, gerando emprego e renda em várias regiões do país, principalmente, através dos plantios florestais. Nos últimos anos, o aumento da demanda por produtos de origem florestal no mercado fez com que as empresas do setor iniciassem programas de expansão. Mas, devido às pressões socioambientais e aos altos custos de investimentos, essas organizações têm evitado o aumento de produção pela aquisição de novas áreas. Uma das alternativas encontradas foi a criação de programas de fomento, nos quais os plantios são realizados em parcerias com produtores rurais. Com o aumento da área de fomento no Brasil, pode haver questionamentos por parte da sociedade a respeito da sustentabilidade ambiental, social e econômica deste sistema de produção. Para as áreas próprias, essa sustentabilidade é atestada pela certificação do manejo florestal. Neste sentido, o presente trabalho teve como objetivo analisar o contexto e a aplicação da certificação florestal para os pequenos produtores florestais brasileiros. Inicialmente, procurou-se entender o funcionamento destes programas de fomento no meio rural, analisando suas vantagens e benefícios. Verificou-se que há três setores do meio agrário cujos tipos de programas se aproximam daqueles praticados no setor florestal, sendo eles: avicultura, suinocultura e fumicultura. Notou-se que os programas de fomento florestal são mais recentes que os outros, não tendo se consolidado completamente e necessitam de ajustes em seus contratos. Mas, de forma geral, conclui-se q ue, além da especialização técnica aos produtores, esses programas trazem benefícios à sociedade, uma vez que há uma tendência cada vez maior de cobrança do atendimento dos requisitos legais e outras questões relacionadas aos aspectos ambientais e sociais nas propriedades. Também foi necessário entender o contexto do processo de certificação florestal no Brasil. Com isso, verificou-se a situação da certificação florestal no Brasil e no mundo, com foco nas certificações em grupo, de forma a analisar as perspectivas de certificação para pequenos e médios produtores florestais. Como resultado, verificou-se que o número de unidades de manejo com a certificação florestal no mundo são bastante expressivos, mas o percentual em grupo é pequeno. No Brasil, a situação não difere, pois são somente sete certificados em grupo (7,8%), sendo todos referentes ao manejo de florestas nativas, localizados na Região Amazônica. Apesar das várias dificuldades para obtenção da certificação, acredita-se que a certificação em grupo seja a alternativa mais viável para pequenos e médios produtores florestais brasileiros. Por fim, avaliou-se um grupo de produtores florestais no atendimento aos princípios e critérios da certificação florestal. O objetivo foi avaliar a real situação dos produtores florestais brasileiros e as principais dificuldades para a adequação ao processo de certificação. Como resultado verificou-se que todas as propriedades apresentaram algum tipo de não conformidade em relação ao atendimento aos princípios e critérios da certificação. Os principais problemas encontrados estavam diretamente relacionados aos trabalhadores, desde a falta de registros, pagamentos extras, condições inadequadas de trabalho, ausência de equipamentos de segurança, entre outros. As atividades que apresentaram os maiores problemas foram a aplicação de herbicidas e a colheita. Ao final, pode-se concluir que a adequação das propriedades é um desafio e dependerá de esforço conjunto dos produtores e das empresas fomentadoras.