Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e segurança alimentar e nutricional dos estudantes da rede municipal de Belém-PA, no contexto da pandemia de Covid-19

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Farias, Carla Mariely Negrão
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Viçosa; Agroecologia
• Palavras-chave em Português: Programa Nacional de Alimentação Escolar (Brasil) - Belém (PA); Merenda escolar - Belém (PA); Segurança alimentar; Estudantes - Nutrição - Belém (PA); COVID-19, Pandemia de, 2020-; CIENCIAS DA SAUDE::NUTRICAO::ANALISE NUTRICIONAL DE POPULACAO
• Link de acesso: https://locus.ufv.br/handle/123456789/32828; https://doi.org/10.47328/ufvbbt.2024.504

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) é um importante programa de garantia da Segurança Alimentar e Nutricional e do Direito Humano à Alimentação Adequada, sendo reconhecido mundialmente. Durante a crise sanitária provocada pela pandemia do novo coronavírus, em todo território nacional as aulas presenciais da rede pública de ensino tiveram de ser suspensas e com isso a distribuição de alimentos nas escolas foi paralisada, atingindo também os agricultores familiares que tiveram dificuldades de escoar seus produtos, deixando de atender o Pnae. A dissertação teve como objetivo avaliar os impactos da pandemia no funcionamento do Pnae e na Segurança Alimentar e Nutricional dos estudantes da rede municipal de ensino de Belém, capital do estado do Pará. Trata-se de um estudo de caráter quantitativo cujos dados são referentes a dois momentos, antes (2019) e durante a pandemia (2020 e 2021). E foram obtidos utilizando pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas direcionadas a quatro atores sociais do Pnae em Belém- PA, sendo eles: Nutricionista do Quadro Técnico da Secretaria Municipal de Educação, Diretora-Geral da Fundação Municipal de Assistência ao Estudante, representante da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural e presidente do Conselho de Alimentação Escolar. O projeto foi aprovado no Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Universidade Federal de Viçosa, nº 5.317.938, e a participação ocorreu mediante assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. Os resultados do estudo trazem que houve distribuição de kits de alimentos para os alunos de todas as escolas do município em 2020 e 2021 e a distribuição foi realizada nas escolas frequentadas pelos estudantes. Durante o ano de 2020 não houve diferenciação de composição dos kits entre as modalidades de ensino, nem houve presença de alimentos oriundos da agricultura familiar para todos os estudantes. Concluiu-se que, tanto os estudantes, quanto os agricultores sofreram agravos que podem ter contribuído negativamente para a manutenção da Segurança Alimentar e Nutricional. Palavras-chave: Alimentação escolar; Segurança Alimentar e Nutricional; Covid-19; agricultura familiar; escolas municipais.