O menor infrator na comarca de Viçosa-MG: família, instituições e sociedade - Oliveira, Áurea Alice Campos (2000)
Este estudo objetivou tipificar o perfil socioeconômico, o padrão das relações familiares e a trajetória de vida dos menores infratores de Viçosa, procurando identificar em que medida esses menores se ajustam ao perfil tradicional de “menor infrator”, que associa pobreza à marginalidade e à desestruturação familiar, típico de grandes centros urbanos. Foi feita uma pesquisa documental nos arquivos do Fórum da Comarca de Viçosa, para identificação dos processos com menores infratores e seus endereços, compreendidos entre 1990 e 1999. Foi aplicado um questionário a uma amostra de menores e às suas famílias. As análises foram feitas sobre o perfil do menor infrator, o perfil familiar e sobre as relações familiares e sociais do menor e sua percepção de mundo. Assim, o perfil do menor infrator de Viçosa aproxima-se do menor infrator dos grandes centros quanto à origem social, pois ambos são oriundos de classes sociais pobres, mas não exclusivamente quanto à desestruturação familiar e alguns aspectos. No entanto, distancia-se daquele perfil, na medida em que não são “meninos de rua”, têm a família como referência, têm boas expectativas de futuro e conhecem o significado da idéia de solidariedade. O alarme social da questão da infração do menor é preocupante, bem como a situação da inadequação do quadro institucional da assistência e do apoio, não só em Viçosa, mas em todo o País.