A atuação do poder público e seus impactos no espaço intraurbano de Varginha/MG, no período de 1970 a 2020 - Rodrigues, Helen Ribeiro (2023)
Esta tese dedica-se a analisar a atuação do poder público no espaço intraurbano no período de 1970 a 2020, possuindo como recorte espacial a cidade média de Varginha/MG. Diante da reestruturação produtiva decorrente do processo de globalização da economia, a organização sócio-espacial vem sofrendo reestruturações para atender às demandas do capitalismo. Neste contexto, as formas espaciais caracterizam-se como locus das atividades econômicas e políticas, cabendo ao poder público (re)produzir a organização sócio-espacial. Ressalta-se que o poder público enquanto agente social é responsável por desempenhar múltiplos papeis na produção espacial, visto que possui o papel de centralizador dos interesses e conflitos dos demais agentes produtores do espaço urbano. Parte-se da hipótese que o Estado, agente público considerando todas as suas esferas (municipal, estadual e federal), atua de maneira significativa na produção do espaço urbano varginhense, e que o fato de Varginha ser uma cidade média, condiciona a sua forma de atuação. A pesquisa baseou-se em revisão bibliográfica, análise documental do histórico da cidade, de planos e programas de desenvolvimento de Varginha e região, da legislação urbanística varginhense, além de análise cartográfica comparando-se a evolução urbana, a fim de analisar a influência da atuação do poder público na indução do desenvolvimento urbano de Varginha. Também foram realizadas entrevistas semiestruturadas com indivíduos que ocupam cargos públicos na Prefeitura Municipal de Varginha com o intuito de compreender a forma de atuação destes agentes, suas estratégias e impasses. Os resultados alcançados possibilitaram analisar sobre como as atividades econômicas e políticas articulam-se e condicionam a produção do espaço urbano varginhense e que o perfil da cidade média resultou em formas específicas de atuação do Estado no período estudado. É notório que todos os entes governamentais possuem interesses e estratégias voltados ao desenvolvimento socioeconômico e que o poder público vem atuando em consonância com os interesses dos principais agentes econômicos que performam em Varginha. Na escala intraurbana ficam evidentes as modificações, influências e impactos da atuação do poder público na produção espacial. Salienta-se que, para que este processo ocorra de forma sustentável, a política municipal, em especial o plano diretor e a legislação urbanística, devem consistir em instrumentos de contínua avaliação e revisão, visto que a cidade é altamente mutável e condicionada aos agentes internos e externos, públicos e privados. Palavras-chave: Reestruturação produtiva. Cidade média. Varginha/MG. Produção do espaço.