Avaliação do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf, Grupo “B”, em Porteirinha – Minas Gerais - Alvarenga, Ana Bárbara Cardoso de (2005)
O acirramento da crise da dívida externa e das condições fiscais e financeiras do Estado, nos anos 80, provocou a redução do volume de crédito rural, exigindo a adoção de mudanças profundas na atuação do Governo. A falta de recursos, na década de 90, reduziu a participação do Estado na economia, direcionando sua atuação para o desenvolvimento de programas específicos de apoio a pequenos e médios produtores. Dentre eles, destaca-se o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com suas diversas linhas de ação. Este estudo trata da análise de uma dessas linhas – o Pronaf “B”, no Estado de Minas Gerais, no município de Porteirinha, como instrumento de desenvolvimento socioeconômico do público beneficiário das ações do Programa. Os dados utilizados nesta pesquisa foram de caráter primário, obtidos a partir da aplicação direta e aleatória de 62 questionários a pequenos produtores do município de Porteirinha, caracterizando um método exploratório de identificar as vantagens e desvantagens do Programa ao longo do tempo. Especificamente, procedeu-se à análise da evolução dos indicadores econômicos e sociais e dos efeitos indiretos do Programa, além da capacidade de pagamento do crédito obtido. Quanto à evolução do desempenho da exploração agrícola e pecuária, numa área de intervenção governamental, pode-se concluir muito mais por uma tendência à conservação que a mudanças em termos de práticas e comportamentos. Foram observados pequenos acréscimos de produtividade na pecuária leiteira, avicultura e suinocultura, atividades diretamente beneficiadas pelo microcrédito do Pronaf “B”. Verificou-se que a principal fonte de renda é a atividade agropecuária, não tendo sido observadas mudanças representativas nem no que se refere a fontes de renda nem quanto a valores monetários. Quanto à infra-estrutura social, as melhorias ocorridas nos aspectos relacionados à escolaridade, à moradia, a saneamento, à saúde e à educação, ao longo do tempo de atuação do Programa, não podem ser creditadas ao Pronaf, pois não fazem parte de suas ações diretas. No entanto, na medida em que o Programa proporciona ampliação da produção, produtividade e renda, ou seja, nas condições econômicas, as melhorias nas variáveis poderiam vir como conseqüência. Constatou-se que, em todas as três atividades que receberam crédito, leite, suínos e aves, ocorreu elevação da relação Margem Líquida Média Auferida e Crédito Médio Obtido, entre 2000 e 2004, apesar de o valor médio de cada receita ser pequeno e o índice superior à unidade somente no caso da bovinocultura de leite, nos dois anos, e no caso da suinocultura em 2004. Ressalta-se, no entanto, o fato de a tendência de crescimento desse indicador ser importante para as perspectivas de manutenção e ampliação do Programa.