Diretrizes para certificação socioambiental de produtores de cana-de-açúcar a partir da experiência do setor florestal - Silva, Fabiano Luiz da (2011)
O presente estudo foi desenvolvido com o objetivo de contribuir para diretrizes para certificação socioambiental de produtores de cana-de-açúcar a partir da experiência florestal. Sistemas de certificação da produção de cana-de-açúcar estão sendo desenvolvidos para mostrar as boas práticas de produção de açúcar e etanol. As indústrias alimentícias e de etanol são as principais responsáveis pelo envolvimento de usinas de cana-de-açúcar nos processos de certificação socioambiental. Para garantir o crescimento da certificação da produção de cana-de-açúcar, as usinas terão que incluir fornecedores de cana neste processo. No entanto, as usinas e os sistemas de certificação da cana-de-açúcar não têm experiência acumulada em certificar a produção incluindo fornecedores. Além disso, os sistemas de certificação não permitem que produtores independentes ou organizados em grupo consigam obter o certificado. Portanto, o desafio para as usinas é como incluir fornecedores de cana-de-açúcar no processo de certificação da usina. Os erros e acertos do setor florestal podem contribuir para o aprendizado do setor sucroenergético para obtenção da certificação, pois estes setores no Brasil apresentam algumas semelhanças no cumprimento de exigências socioambientais. Estas semelhanças são a garantia do direito de os trabalhadores, não realizarem conversão de áreas de alto valor de conservação, proteger a biodiversidade, atendimento à legislação ambiental e ao direito de posse e uso da terra. Para o alcance dos objetivos do estudo, foram coletadas informações por meio de análises de relatórios de certificação florestal, consulta a revistas, jornais e outras publicações relacionadas ao setor de silvicultura e ao setor sucroenergético, bem como auditorias de campo nestes setores realizadas entre 2009 a 2011. Foi elaborado um paralelo entre o setor de silvicultura e o setor sucroenergético que permitiu apresentar o contexto socioeconômico destes setores. Foram discutidas as semelhanças e diferenças entre os princípios de certificação socioambiental da silvicultura e da cana-de-açúcar. Os desvios comuns do setor de silvicultura em processo de certificação do manejo florestal que podem ocorrer na certificação da cana-de-açúcar pela semelhança dos critérios de avaliação foram analisados. As variáveis que explicam a dinâmica de inclusão de fornecedores foram analisadas e, por fim, são propostas ações para incluir fornecedores de cana-de-açúcar na certificação. O modelo desenvolvido neste estudo permitiu demonstrar a dinâmica para a inclusão de fornecedores de cana-de-açúcar em processo de adoção de requisitos de sustentabilidade e certificação. As usinas são o primeiro elo da cadeia de fornecimento de açúcar e etanol a obter a certificação, cabendo a ela a inclusão de fornecedores neste processo. Os mecanismos de inclusão do fornecedor e a escolha dos investimentos são as variáveis possíveis de serem influenciadas pela usina visando ao crescimento da certificação. A análise dos relatórios de certificação de plantações florestais no Brasil indicou que os principais desvios no alcance do certificado se concentram nos requisitos referentes ao: P1 atendimento à legislação (9%); P4 cumprimento dos direitos dos trabalhadores e das comunidades locais (38%); e P6 avaliação de impactos ambientais (20%). Uma vez que estes requisitos são também encontrados nos padrões de certificação de cana-de-açúcar, é provável que tenham importância para as usinas e possam ser considerados áreas de potencial fragilidade para a certificação de plantações de cana-de-açúcar, tanto em áreas próprias quanto de fornecedores.