O círculo alienista : reflexões sobre o controle penal da loucura

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2012
Autor(a) principal: Dornelles, Renata Portella
Orientador(a): Castilho, Ela Wiecko Volkmer de
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Link de acesso: http://repositorio.unb.br/handle/10482/10758
Resumo: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, Estado e Constituição, 2012.
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spelling Dornelles, Renata PortellaCastilho, Ela Wiecko Volkmer de2012-06-19T15:12:10Z2012-06-19T15:12:10Z2012-06-192012-04-09DORNELLES, Renata Portella. O círculo alienista: reflexões sobre o controle penal da loucura. 2012. 224 f. Dissertação (Mestrado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2012.http://repositorio.unb.br/handle/10482/10758Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, Estado e Constituição, 2012.A presente dissertação analisa as experiências que formulam e constituem o controle penal da loucura no contexto atual da sociedade brasileira. Recupera elementos essenciais da história da psiquiatria e da criminologia para verificar como os seus conceitos integram-se à doutrina da medida de segurança e fundamentam práticas de internação compulsória no âmbito do sistema penal. O trabalho pretende demonstrar que a subjetividade dos portadores de transtorno mental não é suficientemente considerada pelas instâncias do controle penal. Transformada em doença mental, a loucura sofre um processo de objetivação que reduz a pessoa a mero objeto de conhecimento científico. A redução objetivante é exacerbada pelas práticas judiciárias e exames forenses por meio de classificações e avaliações que deixam de apreender a integralidade dos sentidos subjetivos do paciente. O comportamento criminoso é visto como sintoma de periculosidade, justificando providências preventivas de tratamento ambulatorial e de internação em hospital de custódia por tempo indeterminado. A Lei de Reforma Psiquiátrica, Lei nº 10.216/01, resgata e assegura os direitos e a cidadania do paciente mental, proibindo internação com características asilares. No entanto, ainda não se chegou a um consenso sobre o alcance desta lei no campo penal. O trabalho conclui que as formulações criminológicas positivistas estão arraigadas na sistemática normativa da medida de segurança e que elas não podem ser totalmente superadas por meio de interpretações e adaptações normativas. ______________________________________________________________________________ ABSTRACTThis dissertation analyzes the experiences that formulate and constitute madness criminal control in the current context of Brazilian society. Retrieves the essential elements of psychiatry and criminology’s history to verify how their concepts integrate into means of security order’s doctrine and substantiate compulsory hospitalization practices within the criminal justice system. The essay aims to demonstrate that the subjectivity of mental disordered individuals is not sufficiently considered by criminal control instances. Changed into mental illness, madness undergoes an objectification process that reduces the person to a mere scientific knowledge object. This objective reduction is exacerbated by judicial practices and forensic examinations though classifications and evaluations that fail to grasp the entire patient's subjective sense. Criminal behavior is seen as a symptom of danger, justifying indefinite clinical treatment and hospital custody as preventive actions. In mental health’ field, the new psychiatric law, n. 10.216/01, rescues and guarantees patient’s rights and citizenship, prohibiting his admission to hospitals with asylum characteristics. However, there is not yet a consensus about this law validity in criminal justice system. The dissertation concludes that positivistic criminological formulations are rooted in the means of security order system and that they can not be completely surpassed by interpretations and normative adaptations.Faculdade de Direito (FD)Programa de Pós-Graduação em DireitoO círculo alienista : reflexões sobre o controle penal da loucurainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisLoucura - direito penalDireito penal - doenças mentaisReforma psiquiátricainfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNBORIGINAL2012_RenataPortellaDornelles.pdf2012_RenataPortellaDornelles.pdfapplication/pdf1454171http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/10758/1/2012_RenataPortellaDornelles.pdf9e6ea6696eddf548cc7e861333bdff4dMD51open accessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain780http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/10758/2/license.txt49865f1ec487c7b6eeba98075085a569MD52open accessTEXT2012_RenataPortellaDornelles.pdf.txt2012_RenataPortellaDornelles.pdf.txtExtracted texttext/plain587497http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/10758/3/2012_RenataPortellaDornelles.pdf.txt82898fb3932f524a72c10ae10331b8e1MD53open access10482/107582025-03-14 13:49:51.754open accessoai:repositorio.unb.br:10482/10758TGljZW5zZSBncmFudGVkIGJ5IEphcXVlbGluZSBGZXJyZWlyYSBkZSBTb3V6YSAoamFxdWVmcy5icmF6QGdtYWlsLmNvbSkgb24gMjAxMi0wNi0xOVQxNToxMTo1NFogKEdNVCk6CgpBIGNvbmNlc3PDo28gZGEgbGljZW7Dp2EgZGVzdGEgY29sZcOnw6NvIHJlZmVyZS1zZSBhbyB0ZXJtbyBkZSBhdXRvcml6YcOnw6NvIGltcHJlc3NvIGFzc2luYWRvIA0KcGVsbyBhdXRvciBjb20gYXMgc2VndWludGVzIGNvbmRpw6fDtWVzOg0KDQpOYSBxdWFsaWRhZGUgZGUgdGl0dWxhciBkb3MgZGlyZWl0b3MgZGUgYXV0b3IgZGEgcHVibGljYcOnw6NvLCBhdXRvcml6byBhIFVuaXZlcnNpZGFkZSBkZSBCcmFzw61saWENCiBlIG8gSUJJQ1QgYSBkaXNwb25pYmlsaXphciBwb3IgbWVpbyBkb3Mgc2l0ZXMgd3d3LmJjZS51bmIuYnIsIHd3dy5pYmljdC5iciwNCiBodHRwOi8vaGVyY3VsZXMudnRscy5jb20vY2dpLWJpbi9uZGx0ZC9jaGFtZWxlb24/bG5nPXB0JnNraW49bmRsdGQgc2VtIHJlc3NhcmNpbWVudG8gZG9zIA0KZGlyZWl0b3MgYXV0b3JhaXMsIGRlIGFjb3JkbyBjb20gYSBMZWkgbsK6IDk2MTAvOTgsIG8gdGV4dG8gaW50ZWdyYWwgZGEgb2JyYSBkaXNwb25pYmlsaXphZGEsDQogY29uZm9ybWUgcGVybWlzc8O1ZXMgYXNzaW5hbGFkYXMsIHBhcmEgZmlucyBkZSBsZWl0dXJhLCBpbXByZXNzw6NvIGUvb3UgZG93bmxvYWQsIGEgdMOtdHVsbyBkZSANCmRpdnVsZ2HDp8OjbyBkYSBwcm9kdcOnw6NvIGNpZW50w61maWNhIGJyYXNpbGVpcmEsIGEgcGFydGlyIGRlc3RhIGRhdGEuRepositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2025-03-14T16:49:51Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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