Atividade legislativa presidencial : a América Latina em perspectiva comparada

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2024
Autor(a) principal: Alves, Victor Hugo da Silva
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
América Latina - política e governo
Bicameralismo
Atividade legislativa
Link de acesso: http://repositorio.unb.br/handle/10482/50639
Resumo: Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2024.
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spelling Atividade legislativa presidencial : a América Latina em perspectiva comparadaAmérica Latina - política e governoBicameralismoAtividade legislativaDissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2024.A atividade legislativa presidencial se estabeleceu como um dos fenômenos mais proeminentes e representativos da política latinoamericana. As democracias da região apresentam prerrogativas institucionais que concedem fortes poderes legislativos aos presidentes ao mesmo tempo em que fortalecem o controle exercido pelos parlamentares. Esses cenários possuem determinantes estruturais e ideológicos que permeiam as relações entre os poderes e podem influenciar diretamente no êxito das propostas. A pesquisa procurou analisar em perspectiva comparada e responder a seguinte pergunta: como determinados mecanismos institucionais impactam na taxa de êxito legislativo presidencial na América Latina? O cenário latinoamericano foi selecionado por ser um caso representativo de presidentes com forte atuação legislativa em contraste à sistemas bicamerais que possuem as prerrogativas necessárias para controlar tais atividades. A amostra compreende Argentina, Brasil, Chile, Colombia e Paraguai. A metodologia consiste em uma análise quantitativa com dados em painel e o modelo econométrico de efeitos mistos. A análise dos resultados demonstra que a fragmentação partidária e a escolha do Senado como a Casa iniciadora são fatores importantes para o êxito legislativo presidencial. Em contraste, a distância ideológica entre presidentes e parlamentares não demonstrou relevância estatística na explicação desse êxito. Esses achados levam ao entendimento de que os contextos institucionais se associam diretamente com variações no êxito legislativo presidencial, mas precisam ser analisados com base nas perspectivas dos governos de coalizão da América Latina.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).Presidential legislative activity has emerged as one of the most prominent and representative phenomena in Latin American politics. The region's democracies feature institutional prerogatives that grant presidents strong legislative powers while simultaneously enhancing parliamentary oversight. These scenarios possess structural and ideological determinants that permeate inter-branch relations and can directly influence the success of legislative proposals. This research sought to analyze in a comparative perspective and answer the following question: how do specific institutional mechanisms impact the rate of presidential legislative success in Latin America? The Latin American context was selected as it is a representative case of presidents with strong legislative engagement contrasted with bicameral systems that have the necessary prerogatives to control such activities. The sample includes Argentina, Brazil, Chile, Colombia, and Paraguay. The methodology consists of a quantitative analysis using panel data and a mixed-effects econometric model. The analysis of the results demonstrates that party fragmentation and the choice of the Senate as the initiating chamber are significant factors for presidential legislative success. In contrast, the ideological distance between presidents and parliamentarians did not show statistical relevance in explaining this success. These findings suggest that institutional contexts are directly associated with variations in presidential legislative success, but they need to be analyzed based on the perspectives of coalition governments in Latin America.Instituto de Ciência Política (IPOL)Programa de Pós-Graduação em Ciência PolíticaMauerberg Junior, ArnaldoAlves, Victor Hugo da Silva2024-10-21T17:13:28Z2024-10-21T17:13:28Z2024-10-212024-05-31info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfALVES, Victor Hugo da Silva. Atividade legislativa presidencial: a América Latina em perspectiva comparada. 2024. 58 f., il. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade de Brasília, Brasília, 2024.http://repositorio.unb.br/handle/10482/50639porA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.unb.br, www.ibict.br, www.ndltd.org sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra supracitada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2024-10-21T17:13:29Zoai:repositorio.unb.br:10482/50639Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2024-10-21T17:13:29Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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