Educação para as relações étnico-raciais no Distrito Federal : a implementação do artigo 26-A da LDB

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2022
Autor(a) principal: Gomes, Danielle Soares
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Relações étnico-raciais
Implementação de políticas públicas
Distrito Federal (Brasil)
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira
Link de acesso: http://repositorio.unb.br/handle/10482/46314
Resumo: Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2022.
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spelling Educação para as relações étnico-raciais no Distrito Federal : a implementação do artigo 26-A da LDBRelações étnico-raciaisImplementação de políticas públicasDistrito Federal (Brasil)Lei de Diretrizes e Bases da Educação BrasileiraDissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2022.Este trabalho teve como objetivo apresentar um diagnóstico de como tem ocorrido a implementação do Artigo 26-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação − LDB (Lei nº 9394/96) na Secretaria de Educação do Distrito Federal, entre 2003 e 2022. Buscou-se identificar como alguns atores constantes no Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana se articulam com a Secretaria de Educação do DF e constroem a Ação Pública para a implementação da Educação Étnico-Racial no ensino público do Distrito Federal. Para tanto, investigou-se o papel da SEEDF – mais especificamente a antiga Diretoria de Educação do Campo, Direitos Humanos e Diversidade (DCDHD), a atual Diretoria de Serviços de Apoio à Aprendizagem, Direitos Humanos e Diversidade (DSAADHD) e Subsecretaria de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação (EAPE)−, do Núcleo de Estudos Afrobrasileiros da Universidade de Brasília (NEAB/UnB), do Grupo de Estudo e Pesquisa em Políticas Públicas, História, Educação das Relações Raciais e de Gênero (GEPPHERG/UnB); do Fórum de Educação Étnico Racial do DF e das Instituições de Ensino, na figura de gestoras/es e professoras/es. Foram realizadas pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e entrevistas com membros dos atores citados e com professores e gestores de uma Escola Classe de Ceilândia- DF. Constatou-se que o artigo 26-A é implementado, mas não consegue avançar devido a fatores como: constantes mudanças administrativas, falta de recursos financeiros, equipe técnica insuficiente, contexto político refratário aos temas relacionados às diversidades. Muitas ações são realizadas na base do voluntarismo e do Ativismo Institucional de professoras/es e gestoras/es.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).This thesis aims to present a diagnosis of how the implementation of Article 26-A of the Law of Guidelines and Bases of Education − LDB (Law nº 9394/96) has been implemented in the Secretariat of Education of the Federal District, between 2003 and 2022. We tried to identify how some actors included in the National Plan for the Implementation of National Curriculum Guidelines for the Teaching of Afro-Brazilian and African History and Culture¬ articulate with the Federal District's Department of Education and build Public Action for the implementation of Ethnic-Racial Education in public education in the Federal District. To this end, the role of SEEDF was investigated - more specifically the former Board of Rural Education, Human Rights and Diversity (DCDHD), the current Board of Support Services for Learning, Human Rights and Diversity (DSAADHD) and Undersecretariat for Improvement Education Professionals (EAPE) −, the Nucleus of Afro-Brazilian Studies at the University of Brasília (NEAB/UnB), the Group for Study and Research in Public Policies, History, Education of Racial and Gender Relations (GEPPHERG/UnB); of the DF Ethnic Racial Education Forum and Teaching Institutions, in the figure of managers and teachers. Bibliographical research, documentary research and interviews were carried out with members of the mentioned actors and with teachers and managers of a School in Ceilândia-DF. It was found that Article 26-A is implemented, but it fails to advance due to factors such as: constant administrative changes, lack of financial resources, insufficient technical staff, refractory political context to themes related to diversities. Many actions have been carried out based on the voluntarism and Institutional Activism of teachers and administrators.Departamento de Sociologia (ICS SOL)Programa de Pós-Graduação em SociologiaBernardino-Costa, Joazedsg.dani@outlook.comGomes, Danielle Soares2023-08-15T17:07:50Z2023-08-15T17:07:50Z2023-08-152022-12-14info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfGOMES, Danielle Soares. Educação para as relações étnico-raciais no Distrito Federal: a implementação do artigo 26-A da LDB. 2022. 164 f., il. Dissertação (Mestrado em Sociologia) — Universidade de Brasília, Brasília, 2022.http://repositorio.unb.br/handle/10482/46314porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2025-02-27T16:53:54Zoai:repositorio.unb.br:10482/46314Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2025-02-27T16:53:54Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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