Usos e domínios das terras em Castro Alves Bahia (1890-1945)

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Gusmão, Jilmar de Jesus
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado da Bahia; Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado Academico) em História Regional e Local
• Palavras-chave em Português: Usos das terras; Domínios fundiários; Conflitos; Castro Alves
• Link de acesso: https://saberaberto.uneb.br/handle/20.500.11896/6283

Na presente dissertação, investigamos as experiências de proprietários de terras e trabalhadores rurais no tocante aos usos e domínios das terras no município de Castro Alves Bahia, entre 1890-1945. Utilizamos como fontes relatos de viajantes e memorialistas, testamentos e inventários post mortem, autos crimes e ações cíveis, censos populacionais e agrícolas, e a legislação que regulava a posse e propriedade da terra no período estudado. Nossa análise se valeu das contribuições teórico-metodológicas de Edward Palmer Thompson, especialmente o conceito de experiência, que entende homens e mulheres como sujeitos ativos a vivenciarem suas experiências enquanto ideias e sentimentos, isto é, como cultura, a orientar o agir sobre as circunstâncias determinadas; e o conceito de costume enquanto tradição, hábito, experiência social, formas de vida e direito costumeiro, ou seja, o costume como portador do contexto social e da mentalidade dos sujeitos. As reflexões de Thompson sobre o direito em Senhores e Caçadores nos ajudam a pensá-lo como um campo de disputa, em que a lei se constitui um espaço por onde se expressam os conflitos sociais. O campo castroalvense caracterizava-se pela policultura agrícola e criação de animais, atividades produtivas desenvolvidas por arrendatários, posseiros e proprietários de terras de diferentes estaturas e por diversas categorias de trabalhadores rurais. Ele também foi palco de tensões e disputas pelos usos e apropriação da terra, sendo mediados por instituições de natureza policial-judiciária. O cruzamento das fontes à luz da bibliografia selecionada possibilitou conhecer o processo de ocupação e povoamento das terras que deram origem ao município de Castro Alves; a evolução da localidade ao longo do século XIX; as características do município nas primeiras décadas da República; o perfil socioeconômico e étnico-racial da população, particularmente dos sujeitos ligados ao ambiente rural; assim como foi possível nos aproximarmos de parte das propriedades fundiárias, conhecendo sua organização, benfeitorias, aspectos produtivos e valores.