Relatório de Pesquisa Projeto Político Pedagógico para Educação em Prisões: Outras Estratégias para Outro Sujeito de Direito

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Barreto, Maria das Graças Reis
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• dARK ID: ark:/31471/0013000007jsk
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Educação em Prisões; Educação de Jovens e Adultos; Projeto Politico Pedagógico
• Link de acesso: https://saberaberto.uneb.br/handle/20.500.11896/1154

Em um contexto prisional, a educação, como direito, necessita rever a forma como executa o processo da aprendizagem e como vinculá-la à condição de estudantes em privação de liberdade. Uma das alternativas é a apropriação de um Projeto Político Pedagógico que atenda aos objetivos da Educação e às especificidades da prisão. Esse dispositivo é compreendido como um Documento que orienta as atividades em várias dimensões - administrativa, financeira, jurídica e pedagógica - de uma Unidade Escolar, com base em um diálogo coletivo com os atores sociais da Educação, da prisão e da sociedade envolvente. Esse relatório tem o objetivo de reconstruir um Projeto Político Pedagógico específico em que a EJA em prisões proporcione reflexões, debates, discussões, compromisso com as pessoas em situação de privação de liberdade; embora o Colégio Professor George Fragoso Modesto já possua um modelo desse dispositivo. A metodologia da pesquisa utilizada foi de natureza qualitativa, com entrevistas semiestruturadas como instrumento relevante para as informações, análise de Documentos (Projeto Político Pedagógico da Unidade em duas versões, 2011-2013), dispositivos legais, prontuário dos estudantes na área prisional e da educação. Os sujeitos participantes foram os estudantes sentenciados da Penitenciária Lemos Brito que trabalham durante o dia e estudam no turno noturno, da Educação Básica Modalidade Educação de Jovens e Adultos, Tempos Formativos I, II e III (Currículo EJA do Estado da Bahia); Gestor da Unidade Prisional; Coordenador Pedagógico e Professores. Como resultado principal desta pesquisa, tem-se que o Projeto Político Pedagógico possui lacunas, mas permite reformulações, através de diálogos com os interlocutores do processo da educação e execução penal, em especial, ao possibilitar que, por meio das políticas públicas, o Colégio tenha condições de avançar na perspectiva de educar com o olhar do conhecimento, mas proporcionando aos estudantes privados de liberdade, autonomia e sentido à própria existência, embora em condições de aprisionamento. Assim, o Projeto Político Pedagógico precisa ser compreendido como um dispositivo em movimento, que não deve ser padronizado seguindo apenas as orientações dos dispositivos legais, visto que, as experiências do cotidiano, tanto das prisões como extramuros dessas instituições, são relevantes para que a Escola tenha sua identidade e possa cumprir com a humanização, além da escolarização. Palavras-chave: Educação em Prisões. Educação de Jovens e Adultos. Projeto Politico Pedagógico