A literatura africana e afro-brasileira no ensino de Língua Portuguesa após a Lei 10.639/03: por uma educação antirracista - Figueiredo, Fabiana Cajazeira (2025)
A regulamentação da Lei 10.639, em 2003, além de tornar obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana na educação básica do país, trouxe contornos significativos, ao promover a discussão acerca da educação para as relações étnico-raciais e a valorização da cultura negra, colocando em evidência a luta dos negros no Brasil, sua importância nas áreas social, econômica e política do Brasil e a possibilidade de construção de uma identidade negra pautada nos valores e raízes que caracterizam o povo negro. Entre tantas possibilidades para aplicação da referida lei, nos espaços escolares, considera-se, aqui, ser a literatura uma importante ferramenta para a efetivação dos objetivos assinalados no documento, pois, vinculado ao seu valor estético, a literatura carrega em si aspectos da realidade, que auxiliam na formação crítica do ser humano. Nesse sentido, esta pesquisa objetiva identificar a inserção das literaturas africanas e afro-brasileira no ensino de Língua Portuguesa, tecendo comentários sobre tais literaturas como instrumento de valorização da cultura negra e combate às práticas racistas, na rede de ensino da educação pública de Teixeira de Freitas – BA. A pesquisa em questão é de caráter qualitativo e documental, sendo o estudo realizado no universo de quatro escolas de Ensino Médio, da rede pública de Teixeira de Freitas – BA. O escopo teórico-crítico deste trabalho é composto por diferentes autores. Para embasar a discussão sobre cultura e identidade, utilizou-se o aporte dos teóricos: Hall (2003 e 2006), Laraia (2009), Castells (2018) e Gomes (2005). Para discutir literatura e seu papel na construção da identidade, recorre-se aos estudos de: Perrone-Moisés (2016), Culler (1999) e Silva (2005). Para referenciar o objeto de estudo desta pesquisa, as literaturas africanas, afro-brasileira e negra, vale-se do aporte teórico de: Cuti (2010), Duarte (2014), Fonseca (2011) e Amâncio (2014). As explanações acerca das bases das relações raciais contemporâneas no processo de construção e desconstrução da sociedade são sustentadas pelos estudiosos: Gomes (2012 e 2013), Munanga (2004, 2005 e 2023), Santos (2009) e Oliveira (2013). Os resultados do estudo permitem perceber que algumas obras da literatura africana e afro-brasileira estão inseridas no contexto do ensino médio da rede pública de Teixeira de Freitas e que são ferramentas que auxiliam no combate ao preconceito racial e a valorização da cultura negra, mas, ainda, há muito por fazer no que concerne a políticas que contribuam para a sua efetivação.