Gasto social federal no Brasil : concepção, evolução e distribuição por Unidade da Federação entre 2005 e 2019
| Ano de defesa: | 2021 |
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Resumo: | Orientador: Pedro Linhares Rossi |
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Gasto social federal no Brasil : concepção, evolução e distribuição por Unidade da Federação entre 2005 e 2019Federal social spending in Brazil : conception, evolution and distribution by Unit of the Federation between 2005 and 2019Despesa pública - Política governamental - BrasilPolítica socialOrçamentoProgramas sociaisIndicadores econômicosExpenditures, Public - Public policy - BrazilSocial policyBudgetSocial programsEconomic indicatorsOrientador: Pedro Linhares RossiDissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de EconomiaResumo: Esta dissertação tem como objetivo analisar o Gasto Social Federal no Brasil e sua distribuição por Unidade da Federação no período de 2005 a 2019. A partir da literatura sobre o assunto, aborda-se o tema em perspectiva histórica, desde a Constituição de 1988 e busca-se uma delimitação dos conceitos de política social e de gasto social. Assim o capítulo sistematiza a evolução da política social no Brasil e mostra como a Constituição pressupõe a expansão do gasto social, mas não garante a mesma expansão. Além disso, caracteriza-se a evolução recente do gasto social no Brasil e a distribuição por UF de gastos de previdência e assistência e aponta-se duas fases para o gasto social, uma fase de expansão no período 2005-2014 caracterizada pelo crescimento do GSF, e a fase de austeridade 2015-2019, caracterizada pela estagnação e queda do GSF. Por fim, faz-se uma análise da distribuição desse gasto por UF, partindo da identificação dos problemas existentes na base de dados. Isso considerado, identifica-se a distribuição por UF dos gastos com previdência e assistência e mostra-se que não há correlação entre a distribuição desse gasto e o nível de desenvolvimento medido pelas UFs, medido pelo IDH. Por outro lado, mostra-se que o BPC-deficiente beneficia relativamente mais os Estados mais vulneráveisAbstract: This dissertation aims to analyze the Federal Social Expenditure in Brazil and its distribution by Unit of the Federation in the period from 2005 to 2019. Based on the literature on the subject, the subject is approached in a historical perspective, since the 1988 Constitution and seeks there is a delimitation of the concepts of social policy and social spending. Thus, the chapter systematizes the evolution of social policy in Brazil and shows how the Constitution presupposes the expansion of social spending, but does not guarantee the same expansion. In addition, the recent evolution of social spending in Brazil and the distribution by UF of pension and assistance expenses are characterized and two phases are pointed out for social spending, an expansion phase in the period 2005-2014 characterized by the growth of the GSF, and the 2015-2019 austerity phase, characterized by the stagnation and fall of the GSF. Finally, an analysis is made of the distribution of this expenditure by UF, based on the identification of existing problems in the database. This considered, the distribution by UF of the expenses with social security and assistance is identified and it is shown that there is no correlation between the distribution of this expenditure and the level of development measured by the UFs, measured by the HDI. On the other hand, it appears that the disabled BPC benefits relatively more the most vulnerable statesMestradoPadrões e Estratégias de DesenvolvimentoMestra em Desenvolvimento EconômicoCAPES88882.434880/2019-01[s.n.]Rossi, Pedro Linhares, 1981-Mello, Guilherme SantosCastro, Jorge Abrahão deUniversidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Instituto de EconomiaPrograma de Pós-Graduação em Desenvolvimento EconômicoUNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINASCarvalho, Lorenna Carolina Torres de, 1995-20212021-05-27T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdf1 recurso online (92 p.) : il., digital, arquivo PDF.https://hdl.handle.net/20.500.12733/1642160CARVALHO, Lorenna Carolina Torres de. Gasto social federal no Brasil: concepção, evolução e distribuição por Unidade da Federação entre 2005 e 2019. 2021. 1 recurso online (92 p.) Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia, Campinas, SP. Disponível em: 20.500.12733/1642160. Acesso em: 29 set. 2025.https://repositorio.unicamp.br/acervo/detalhe/1168215https://repositorio.unicamp.br/acervo/detalhe/1168215Cover: https://repositorio.unicamp.br/capa/capa?codigo=1168215Requisitos do sistema: Software para leitura de arquivo em PDFporreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)instname:Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)instacron:UNICAMPinfo:eu-repo/semantics/openAccess2025-07-25T12:31:56Zoai::1168215Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPUBhttp://repositorio.unicamp.br/oai/tese/oai.aspsbubd@unicamp.bropendoar:2025-07-25T12:31:56Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)false |
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