No caminho da universalidade : concepção e evolução do sistema de transferências de renda brasileiro

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2024
Autor(a) principal: Vicentin, Nathan Luis Caixeta, 1998-
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: [s.n.]
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Brasil. [Constituição (1988)]
Seguridade social
Programas de sustentação de renda
Brazil - Constituição (1988)
Social security
Income maintenance programs
Link de acesso: https://hdl.handle.net/20.500.12733/22010
Resumo: Orientador: Denis Maracci Gimenez
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spelling No caminho da universalidade : concepção e evolução do sistema de transferências de renda brasileiroOn the road to universality : design and evolution of the brazilian cash transfer systemBrasil. [Constituição (1988)]Seguridade socialProgramas de sustentação de rendaBrazil - Constituição (1988)Social securityIncome maintenance programsOrientador: Denis Maracci GimenezDissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Instituto de EconomiaResumo: O objetivo deste estudo é oferecer uma visão panorâmica das políticas de transferência de renda no que se refere ao seu impacto na estrutura social, assumindo sua relevância como mecanismo de universalização de direitos, em especial, no combate à pobreza, à miséria e à fome. A escolha pela abordagem de crítica política para tratar do processo de construção do Sistema de Transferências de Renda se deve à compreensão de que tanto o percurso de efetivação das políticas sociais, quanto o formato de políticas de renda adotados no país tem raiz fundamental na correlação de forças e interesses que ocorre no campo da política. Portanto, o que está apresentado nessa dissertação é um panorama histórico de um processo de construção política dos mecanismos de combate à insuficiência material. O trabalho parte da Constituição para evidenciar o avanço da noção de proteção social, destacando o eixo representado pelas políticas de transferência de renda e seu papel na universalização de direitos enquanto premissa básica da Carta Constitucional. A partir desse quadro geral, a investigação prossegue analisando a evolução das políticas de transferência de renda no combate à insuficiência material, bem como, as limitações que a reprodução do estilo plutocrático de poder existente no país impõe às políticas sociais durante as três décadas que separam a promulgação da Constituição e o período recenteAbstract: The aim of this study is to offer a panoramic view of income transfer policies in terms of their impact on the social structure, assuming their relevance as a mechanism for universalizing rights, especially in the fight against poverty, misery and hunger. The choice of the political critique approach to deal with the process of building the Cash Transfer System is due to the understanding that both the path to making social policies effective and the format of cash policies adopted in the country have their fundamental roots in the correlation of forces and interests in the field of politics. Therefore, what is presented in this dissertation is a historical overview of a process of political construction of mechanisms to combat material insufficiency. The work starts with the Constitution to highlight the advance of the notion of social protection, highlighting the axis represented by income transfer policies and their role in the universalization of rights intended by the Constitutional Charter. Based on this general framework, the investigation goes on to analyze the progress made by cash transfer policies in combating material insufficiency, as well as the limitations imposed on social policies by the reproduction of the plutocratic style of power in the country during the three decades between the promulgation of the Constitution and the recent periodAbertoMestradoEconomia Social e do TrabalhoMestre em Desenvolvimento EconômicoCAPES88887.500236/2020-00[s.n.]Gimenez, Denis Maracci, 1974-Dias, Hugo Miguel Oliveira RodriguesAntunes, Daví José NardyKrein, José DariUniversidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Instituto de EconomiaPrograma de Pós-Graduação em Desenvolvimento EconômicoUNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINASVicentin, Nathan Luis Caixeta, 1998-20242024-02-16T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdf1 recurso online (167 p.) : il., digital, arquivo PDF.https://hdl.handle.net/20.500.12733/22010VICENTIN, Nathan Luis Caixeta. No caminho da universalidade: concepção e evolução do sistema de transferências de renda brasileiro. 2024. 1 recurso online (167 p.) Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Instituto de Economia, Campinas, SP. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/22010. Acesso em: 28 fev. 2025.https://repositorio.unicamp.br/acervo/detalhe/1403527Cover: https://repositorio.unicamp.br/capa/capa?codigo=1403527porreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)instname:Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)instacron:UNICAMPinfo:eu-repo/semantics/openAccess2024-12-06T14:22:02Zoai::1403527Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPUBhttp://repositorio.unicamp.br/oai/tese/oai.aspsbubd@unicamp.bropendoar:2024-12-06T14:22:02Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)false
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