A política da contra-reforma do ensino médio : da construção à consolidação (2013-2017)

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2023
Autor(a) principal: Sousa, Flávio Bezerra de, 1980-
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: [s.n.]
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Gerencialismo
Reforma do ensino
Ensino médio
Privatização na educação
Managerialism
Education Reform
High School Reform
Privatization in Education
Link de acesso: https://hdl.handle.net/20.500.12733/9180
Resumo: Orientador: Selma Borghi Venco
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spelling A política da contra-reforma do ensino médio : da construção à consolidação (2013-2017)The policy of the (counter) reform high school : from construction to consolidation (2013-2017)GerencialismoReforma do ensinoEnsino médioPrivatização na educaçãoManagerialismEducation ReformHigh School ReformPrivatization in EducationOrientador: Selma Borghi VencoTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de EducaçãoResumo: A pesquisa tem como objetivo analisar as articulações entre o governo federal, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED), aparelhos privados de hegemonia e o Banco Mundial (BM/BIRD), no processo de construção da reforma do ensino médio entre os anos de 2013 e 2017. A esta perspectiva vinculam-se os objetivos específicos de: i) sistematizar a configuração histórica do ensino médio no Brasil a partir dos anos de 1990; ii) analisar a correlação de forças e as condicionalidades impositivas de implantação no processo de construção da reforma do ensino médio à luz da atuação do governo federal, do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED), dos aparelhos privados de hegemonia e do Banco Mundial (BM/BIRD); iii) exarar os aspectos concernentes à incidência do Consed, aparelhos privados de hegemonia e Banco Mundial na reforma e as tentativas de solidificar interesses mercantis sobre o ensino médio; e iv) examinar os determinantes políticos da reforma, com vistas a elucidar os interesses intrínsecos à noção de aprendizagem flexível para o mundo do trabalho. De caráter documental, a pesquisa analisou um conjunto de documentos nacionais e de organismos multilaterais. As contribuições teórico-metodológicas do materialismo histórico-dialético orientaram o percurso da análise documental em fontes primárias e secundárias, assim como a apreensão do conceito de ideologia, que fundamentou a extração das categorias do gerencialismo, privatização, operacionalização, mundo do trabalho e aprendizagem. São apresentadas as seguintes hipóteses: a) a reforma do ensino médio dialoga com as orientações advindas de atores externos aos interesses públicos da e na educação; b) a estratégia empresarial presente na reforma do ensino médio ocasiona uma desconfiguração da educação pública em prol da lucratividade de mercado; e, c) a reforma do ensino médio busca vazão ao discurso da racionalidade liberal, em contraponto à problemática da disputa de classes e ajustamento do processo de formação da juventude às necessidades imediatas do capital. As questões centrais que problematizam o tema constituem-se pelas indagações acerca da propositura de reforma marcada pela ausência de debates democráticos, especialmente sob a indagação em torno de qual elemento ideológico se utilizou para o alcance do consenso reformador; de como são incorporadas as disputas, negociações e entraves no seu processo de construção, como os reformadores atuam e materializam suas intenções nas políticas de gestão e curriculares no âmbito da educação pública brasileira, e como tem sido as ações dos representantes governamentais na seara educacional, nesse processo. Aponta para os seguintes resultados: rompimento do debate democrático na construção das políticas educacionais; as reformas educacionais se estabelecem como veículo/instrumento de padronização da educação nos países que a elas são submetidos; desresponsabilização do Estado para com a coisa educação pública; reforma focalizada no currículo pró valores de mercado; reforço à privatização da gestão pública e no estabelecimento de parceiras no âmbito de realização de execução do currículo do ensino médio; os atores do Estado, do setor privado e dos aparelhos de hegemonia compõem uma tríade de interesses revestida pela defesa de uma política de gestão sob a ótica do desempenho e de um tipo de formação para o trabalho, em detrimento de favorecer o direito à educação historicamente conquistado e do respeito ao princípio constitucional da gestão democráticaAbstract: The research aims to analyze the articulations between the federal government, the National Council of Education Secretaries (CONSED), private hegemonic apparatuses and the World Bank (WB/IBRD), in the construction process of the high school reform between the years 2013 and 2017. To this perspective are linked the specific objectives of: i) systematize the historical configuration of secondary education in Brazil since the 1990's; ii) analyze the correlation of forces and the impositive conditions of implementation in the construction process of the secondary education reform in the light of the actions of the federal government, the National Council of Secretaries of Education (CONSED), the private hegemonic apparatuses and the World Bank (WB/IBRD); iii) examine aspects concerning the incidence of CONSED, private hegemonic apparatuses and the World Bank on the reform and attempts to solidify mercantile interests in secondary education; and iv) examine the political determinants of the reform in order to elucidate the interests intrinsic to the notion of flexible learning for the world of work. Of a documental nature, the research analyzed a set of national and multilateral organizations' documents. The theoretical and methodological contributions of historical and dialectical materialism guided the documentary analysis of primary and secondary sources, as well as the apprehension of the concept of ideology, which was the basis for the extraction of the categories of managerialism, privatization, operationalization, training for work and learning. The following hypotheses are presented: a) high school reform is in dialogue with the orientations of actors external to the public interests in education; b) the entrepreneurial strategy present in the high school reform causes a deconfiguration of public education in favor of market profitability; and c) high school reform amplifies the discourse of liberal rationality. The main issues that problematize aspects of the theme are constituted by questions about the reform proposition marked by the absence of democratic debates, especially about which ideological element was used to reach the reform consensus; how disputes, negotiations and obstacles are incorporated in its construction process, how the reformers act and materialize their intentions in management and curricular policies in the scope of Brazilian public education, and how the actions of government representatives in the educational field have been in this process. It points to the following results: rupture of the democratic debate in the construction of educational policies; educational reforms are established as a vehicle/instrument of standardization of education in the countries that are submitted to them; unaccountability of the State towards public education; reform focused on the curriculum pro market values; reinforcement of the privatization of public management and in the establishment of partnerships in the realization of the execution of the high school curriculum; The actors from the State, the private sector, and the hegemonic apparatuses compose a triad of interests coated by the defense of a management policy under the optics of performance and a type of training for work, to the detriment of favoring the historically conquered right to education and respect for the constitutional principle of democratic managementDoutoradoEducaçãoDoutor em Educação[s.n.]Venco, Selma Borghi, 1964-Adrião, Theresa Maria de FreitasGarcia, Teise de Oliveira GuaranhaSeki, Allan KenjiBrazorotto, Cíntia MagnoUniversidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Faculdade de EducaçãoPrograma de Pós-Graduação em EducaçãoUNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINASSousa, Flávio Bezerra de, 1980-20232023-02-13T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdf1 recurso online (195 p.) : il., digital, arquivo PDF.https://hdl.handle.net/20.500.12733/9180SOUSA, Flávio Bezerra de. A política da contra-reforma do ensino médio: da construção à consolidação (2013-2017). 2023. 1 recurso online (195 p.) Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação, Campinas, SP. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/9180. Acesso em: 3 set. 2024.https://repositorio.unicamp.br/acervo/detalhe/1268097porreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)instname:Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)instacron:UNICAMPinfo:eu-repo/semantics/openAccess2023-08-08T10:10:40Zoai::1268097Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPUBhttp://repositorio.unicamp.br/oai/tese/oai.aspsbubd@unicamp.bropendoar:2023-08-08T10:10:40Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)false
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