PRONERA no norte do estado do Espírito Santo : uma política social de qualificação para os assentamentos da reforma agrária

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2024
Autor(a) principal: Ferreira, Oséias Soares, 1985-
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: [s.n.]
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
PRONERA
Educação no campo
Reforma agrária
Ecologia agrícola
Espírito Santo (Estado)
Rural education
Agrarian reform
Agricultural ecology
Espírito Santo (Brazil: State)
Link de acesso: https://hdl.handle.net/20.500.12733/22585
Resumo: Orientador: Márcia de Paula Leite
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spelling PRONERA no norte do estado do Espírito Santo : uma política social de qualificação para os assentamentos da reforma agráriaPRONERA in the north of the state of Espírito Santo : a social qualification policy for agrarian reform settlementsPRONERAEducação no campoReforma agráriaEcologia agrícolaEspírito Santo (Estado)Rural educationAgrarian reformAgricultural ecologyEspírito Santo (Brazil: State)Orientador: Márcia de Paula LeiteTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Faculdade de EducaçãoResumo: A presente tese de doutorado analisa o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA) no contexto da educação do campo no norte do Espírito Santo. O estudo enfoca a oferta do curso técnico em agropecuária com ênfase em agroecologia, buscando compreender o significado político e social do processo de formação e qualificação de trabalhadores na reforma agrária a partir do PRONERA. Nossa opção metodológica é baseada no materialismo histórico-dialético como método de análise e apresentação para esta investigação científica. A pesquisa qualitativa se baseou em entrevistas com egressos do curso, lideranças do MST, funcionários do INCRA e ex-professores, além de análise documental e visita ao Centro de Formação Maria Olinda (CEFORMA). A tese possui 4 capítulos, que abordam os seguintes temas: o protagonismo do MST na luta por Terra, Trabalho e educação no Brasil; Da luta pela Terra à consolidação do PRONERA: Uma história em construção; PRONERA como Política Pública para os Assentamentos da Reforma Agrária no norte do Espírito Santo; Movimentos Sociais do campo nas primeiras décadas do século XXI – História e Luta em construção. A pesquisa foi realizada no contexto das contradições da luta de classes na sociedade capitalista, com foco na análise das políticas públicas como instrumentos de legitimação do poder da classe dominante ou como ferramentas para a luta por direitos e melhores condições de vida para a classe trabalhadora. O estudo destaca a importância da educação do campo como um espaço de resistência e luta pela superação da lógica excludente de apropriação da terra e pela construção de um modelo de desenvolvimento rural sustentável. Buscamos demonstrar que o PRONERA tem sido um importante instrumento para a formação de trabalhadores rurais assentados da reforma agrária no Brasil. O curso técnico em agropecuária com ênfase em agroecologia ofertado no norte do Espírito Santo contribuiu para a qualificação profissional dos egressos, além de fortalecer sua identidade camponesa e sua participação na luta por uma educação do campo emancipadora. O PRONERA se configura como uma política pública fundamental para a educação do campo no Brasil. No entanto, o programa enfrenta desafios relacionados à sua institucionalização, à articulação com outras políticas públicas e à garantia de sua sustentabilidade. Concluímos que o PRONERA é uma experiência exitosa de educação do campo que deve ser fortalecida e ampliada. É fundamental que o programa continue a ser um instrumento de luta pela emancipação dos trabalhadores rurais e pela construção de uma sociedade mais justa e sustentável. A tese contribui para o conhecimento sobre a educação do campo no Brasil, com foco na análise do PRONERA. O estudo oferece subsídios para a formulação de políticas públicas de educação do campo e para a prática pedagógica no campoAbstract: This doctoral thesis analyzes the National Program for Education in Agrarian Reform (PRONERA) in the context of rural education in the northern region of Espírito Santo, Brazil. The study focuses on the provision of a technical course in agribusiness with an emphasis on agroecology, seeking to understand the political and social significance of the process of training and qualifying workers in agrarian reform through PRONERA. The qualitative research was based on interviews with course graduates, MST leaders, INCRA employees, and former teachers, as well as documentary analysis and a visit to the Maria Olinda Training Center (CEFORMA). The thesis comprises four chapters, which address the following themes: the MST's leading role in the struggle for Land, Labor, and Education in Brazil; From the struggle for Land to the consolidation of PRONERA: A history under construction; PRONERA as a Public Policy for Agrarian Reform Settlements in northern Espírito Santo; Social Movements in the countryside in the early decades of the 21st century - History and Struggle under construction. The research was carried out in the context of the contradictions of class struggle in capitalist society, focusing on the analysis of public policies as instruments of legitimation of the power of the dominant class or as tools for the struggle for rights and better living conditions for the working class. The study highlights the importance of rural education as a space of resistance and struggle to overcome the exclusionary logic of land appropriation and to build a sustainable rural development model. We seek to demonstrate that PRONERA has been an important instrument for the training of rural workers settled in agrarian reform in Brazil. The technical course in agribusiness with an emphasis on agroecology offered in northern Espírito Santo has contributed to the professional qualification of graduates, as well as strengthening their peasant identity and their participation in the struggle for an emancipatory rural education. PRONERA is configured as a fundamental public policy for rural education in Brazil. However, the program faces challenges related to its institutionalization, articulation with other public policies, and the guarantee of its sustainability. We conclude that PRONERA is a successful experience in rural education that should be strengthened and expanded. It is essential that the program continues to be an instrument for the struggle for the emancipation of rural workers and for the construction of a more just and sustainable society. The thesis contributes to the knowledge on rural education in Brazil, with a focus on the analysis of PRONERA. The study offers subsidies for the formulation of public policies for rural education and for pedagogical practice in the countrysideAbertoDoutoradoEducaçãoDoutor em EducaçãoCAPES001[s.n.]Leite, Márcia de Paula, 1948-Ferrari, Gláucia MariaNunes, Francivaldo AlvesMoraes, Romulo Matos deAraújo Junior, Aramis Cortes deUniversidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Faculdade de EducaçãoPrograma de Pós-Graduação em EducaçãoUNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINASFerreira, Oséias Soares, 1985-20242024-08-07T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdf1 recurso online (158 p.) : il., digital, arquivo PDF.https://hdl.handle.net/20.500.12733/22585FERREIRA, Oséias Soares. PRONERA no norte do estado do Espírito Santo: uma política social de qualificação para os assentamentos da reforma agrária. 2024. 1 recurso online (158 p.) Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Faculdade de Educação, Campinas, SP. Disponível em: 20.500.12733/22585. Acesso em: 29 set. 2025.https://repositorio.unicamp.br/acervo/detalhe/1404492https://repositorio.unicamp.br/acervo/detalhe/1404492Cover: https://repositorio.unicamp.br/capa/capa?codigo=1404492porreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)instname:Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)instacron:UNICAMPinfo:eu-repo/semantics/openAccess2025-08-13T13:28:44Zoai::1404492Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPUBhttp://repositorio.unicamp.br/oai/tese/oai.aspsbubd@unicamp.bropendoar:2025-08-13T13:28:44Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)false
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