O papel do FNDE no arranjo federativo brasileiro : uma compreensão a partir da análise da implementação do Programa Mais Educação

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2019
Autor(a) principal: Costa, Lívia Moura Delfino, 1985-
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: [s.n.]
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Brasil)
Programa Mais Educação
Federalismo
Educação e politica
Implementação
National Development Fund for Education
More Education Program
Federalism
Implementation
Link de acesso: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1637067
Resumo: Orientador: Debora Cristina Jeffrey
id UNICAMP-30_3efc6f218df0481c48d2e412071f7acc
oai_identifier_str oai::1092636
network_acronym_str UNICAMP-30
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
repository_id_str
spelling O papel do FNDE no arranjo federativo brasileiro : uma compreensão a partir da análise da implementação do Programa Mais EducaçãoThe role of FNDE in the Brazilian federative arrangement : an understanding from the analysis of the implementation of the More Education ProgramFundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Brasil)Programa Mais EducaçãoFederalismoEducação e politicaImplementaçãoNational Development Fund for EducationMore Education ProgramFederalismImplementationImplementationOrientador: Debora Cristina JeffreyDissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de EducaçãoResumo: Esta dissertação analisa o papel do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE no arranjo federativo brasileiro a partir da análise da implementação do Programa Mais Educação ¿ PME, considerando o período de 2007 a 2016. Trata-se de estudo de análise de política de financiamento, de caráter descritivo/analítico, amparado pela análise documental e bibliográfica e pela pesquisa qualitativa, com enfoque crítico-dialético. Para realizar o estudo, utilizou-se do modelo de análise de implementação proposto por Francine Rabinovitz e Martin Rein (1993) por se aproximar do processo de implementação de programas observado no âmbito do FNDE. Inicialmente, discutiu-se o conceito de federalismo e um breve histórico sobre o federalismo no Brasil e sua relação com as características observadas no modelo de implementação de políticas educacionais atual. Em seguida, foram apresentados elementos basilares para a compreensão do papel da autarquia na dinâmica federativa, a exemplo dos conceitos de descentralização, desconcentração, autonomia, regime de colaboração e federalismo cooperativo, com a finalidade de elucidar a relação do Ministério da Educação com o FNDE e entre essas instituições e os entes federados. Posteriormente, parte-se para a descrição da implementação do PME em cada etapa do modelo proposto para análise com a finalidade de identificar as variáveis que envolvem o momento em que a intenção da política se transforma em ação e, consequentemente, como o papel do FNDE no pacto federativo impactou na implementação do Programa. A partir dessa descrição, identifica-se a necessidade de analisar uma das etapas da implementação, a etapa de supervisão do PME. Para isso, utilizou-se o referencial teórico do neoinstitucionalismo, por ser uma abordagem que busca elucidar o papel das instituições nas determinações de resultados políticos. A conclusão da pesquisa aponta para a necessidade de a autarquia alinhar o seu arranjo institucional com a visão proposta no planejamento estratégico do FNDE de ser referência em implementação de políticas educacionais no Brasil, considerando as diferentes etapas proposta pelo modelo de análise de implementação utilizado no estudo e o planejamento como a fase mais concreta da implementaçãoAbstract: This dissertation analyzes the role of the National Fund for Education Development - FNDE in the Brazilian federal arrangement, based on the analysis of the implementation of the More Education - SME Program, from 2007 to 2016. This is a study of financing policy analysis, descriptive / analytical, supported by documentary and bibliographical analysis and qualitative research, with a critical-dialectic approach. To carry out the analysis, we used the implementation analysis model proposed by Francine Rabinovitz and Martin Rein (1993) for approaching the program implementation process observed within the Autarchy. Initially, we discussed the concept of federalism and a brief history about federalism in Brazil and its relation with the characteristics observed in the model of implementation of current educational policies. Next, we presented basic elements to understand the role of the FNDE in the federative dynamics, such as the concepts of decentralization, deconcentration, autonomy, collaboration regime and cooperative federalism, in order to elucidate the relationship between the Ministry of Education and FNDE and between these institutions and the federated entities. Subsequently, we go on to describe the implementation of the SME in each step of the proposed model for analysis to identify the variables that involve the moment when the intention of the policy becomes action and, consequently, as the role of the FNDE in the federative pact impact on the implementation of the Program. From this description, one identifies the need to analyze one of the stages of implementation, the supervision stage of the Program. For this, the theoretical reference of the neoinstitutionalism was used because it is an approach that seeks to elucidate the role of the institutions in the determinations of political results. The conclusion of the research points to the need for the municipality to align its institutional arrangement with the vision proposed in FNDE's strategic planning to be a reference in the implementation of educational policies in Brazil, considering the different stages proposed by the implementation analysis model used in the study. and planning as the most concrete phase of implementationMestradoEducaçãoMestra em Educação[s.n.]Jeffrey, Debora Cristina, 1977-Aguilar, Luis EnriqueLeite, Lucia Helena AlvarezUniversidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Faculdade de EducaçãoPrograma de Pós-Graduação em EducaçãoUNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINASCosta, Lívia Moura Delfino, 1985-20192019-06-13T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdf1 recurso online (112 p.) : il., digital, arquivo PDF.https://hdl.handle.net/20.500.12733/1637067COSTA, Lívia Moura Delfino. O papel do FNDE no arranjo federativo brasileiro: uma compreensão a partir da análise da implementação do Programa Mais Educação. 2019. 1 recurso online (112 p.) Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação, Campinas, SP. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1637067. Acesso em: 28 fev. 2025.https://repositorio.unicamp.br/acervo/detalhe/1092636Requisitos do sistema: Software para leitura de arquivo em PDFporreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)instname:Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)instacron:UNICAMPinfo:eu-repo/semantics/openAccess2019-09-17T14:04:45Zoai::1092636Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPUBhttp://repositorio.unicamp.br/oai/tese/oai.aspsbubd@unicamp.bropendoar:2019-09-17T14:04:45Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)false
dc.title.none.fl_str_mv O papel do FNDE no arranjo federativo brasileiro : uma compreensão a partir da análise da implementação do Programa Mais Educação
The role of FNDE in the Brazilian federative arrangement : an understanding from the analysis of the implementation of the More Education Program
title O papel do FNDE no arranjo federativo brasileiro : uma compreensão a partir da análise da implementação do Programa Mais Educação
spellingShingle O papel do FNDE no arranjo federativo brasileiro : uma compreensão a partir da análise da implementação do Programa Mais Educação
Costa, Lívia Moura Delfino, 1985-
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Brasil)
Programa Mais Educação
Federalismo
Educação e politica
Implementação
National Development Fund for Education
More Education Program
Federalism
Implementation
Implementation
title_short O papel do FNDE no arranjo federativo brasileiro : uma compreensão a partir da análise da implementação do Programa Mais Educação
title_full O papel do FNDE no arranjo federativo brasileiro : uma compreensão a partir da análise da implementação do Programa Mais Educação
title_fullStr O papel do FNDE no arranjo federativo brasileiro : uma compreensão a partir da análise da implementação do Programa Mais Educação
title_full_unstemmed O papel do FNDE no arranjo federativo brasileiro : uma compreensão a partir da análise da implementação do Programa Mais Educação
title_sort O papel do FNDE no arranjo federativo brasileiro : uma compreensão a partir da análise da implementação do Programa Mais Educação
author Costa, Lívia Moura Delfino, 1985-
author_facet Costa, Lívia Moura Delfino, 1985-
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Jeffrey, Debora Cristina, 1977-
Aguilar, Luis Enrique
Leite, Lucia Helena Alvarez
Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Faculdade de Educação
Programa de Pós-Graduação em Educação
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
dc.contributor.author.fl_str_mv Costa, Lívia Moura Delfino, 1985-
dc.subject.por.fl_str_mv Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Brasil)
Programa Mais Educação
Federalismo
Educação e politica
Implementação
National Development Fund for Education
More Education Program
Federalism
Implementation
Implementation
topic Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Brasil)
Programa Mais Educação
Federalismo
Educação e politica
Implementação
National Development Fund for Education
More Education Program
Federalism
Implementation
Implementation
description Orientador: Debora Cristina Jeffrey
publishDate 2019
dc.date.none.fl_str_mv 2019
2019-06-13T00:00:00Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://hdl.handle.net/20.500.12733/1637067
COSTA, Lívia Moura Delfino. O papel do FNDE no arranjo federativo brasileiro: uma compreensão a partir da análise da implementação do Programa Mais Educação. 2019. 1 recurso online (112 p.) Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação, Campinas, SP. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1637067. Acesso em: 28 fev. 2025.
url https://hdl.handle.net/20.500.12733/1637067
identifier_str_mv COSTA, Lívia Moura Delfino. O papel do FNDE no arranjo federativo brasileiro: uma compreensão a partir da análise da implementação do Programa Mais Educação. 2019. 1 recurso online (112 p.) Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação, Campinas, SP. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1637067. Acesso em: 28 fev. 2025.
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv https://repositorio.unicamp.br/acervo/detalhe/1092636
Requisitos do sistema: Software para leitura de arquivo em PDF
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
1 recurso online (112 p.) : il., digital, arquivo PDF.
dc.publisher.none.fl_str_mv [s.n.]
publisher.none.fl_str_mv [s.n.]
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
instname:Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
instacron:UNICAMP
instname_str Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
instacron_str UNICAMP
institution UNICAMP
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
repository.mail.fl_str_mv sbubd@unicamp.br
_version_ 1829137682778816512

Registros relacionados