A léxis da forma jurídica

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2024
Autor(a) principal: Lima, Pedro Tarozzo Tinoco Cabral, 1988-
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: [s.n.]
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: https://hdl.handle.net/20.500.12733/25549
Resumo: Orientador: Márcio Augusto Damin Custódio
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spelling A léxis da forma jurídicaThe léxis of the legal formPachukanis, Evgeni Bronislavovitch, 1891-1938?Diálogos de PlatãoDireito - FilosofiaDialéticaForma jurídicaLaw - PhilosophyLegal formDialecticPlatos's DialoguesOrientador: Márcio Augusto Damin CustódioDissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Instituto de Filosofia e Ciências HumanasResumo: Nossa dissertação pretende realizar uma análise dialética da forma jurídica a partir do recorte estabelecido pelo jurista soviético Evgeni Pachukanis em Teoria geral do direito e o marxismo. Em linhas gerais, procuraremos aproximar a noção de forma em Pachukanis daquela presente nos Diálogos de Platão, para apresentar uma léxis da forma jurídica. Para isso, seguiremos o caminho metodológico proposto por Hector Benoit, acompanhando o desenvolvimento da léxis (ou ação de dizer) nos Diálogos e os pontos de aproximação que este percurso pode ter com certa léxis existente em Teoria geral do direito e o marxismo. Nosso grande objetivo é dar movimento à noção de forma jurídica, apontando não só as suas contradições como, principalmente, caminhos transitórios para a sua superação. Para isto, usaremos o movimento dialético presente no Livro I, de O capital, de Marx, e no Programa de Transição, de Trotsky, para superar negativamente a forma jurídicaAbstract: Our dissertation aims to conduct a dialectical analysis of the legal form based on the framework established by the Soviet jurist Evgeni Pachukanis in General Theory of Law and Marxism. In broad terms, we seek to draw parallels between Pachukanis' notion of form and that found in Plato's Dialogues, in order to present a léxis of the legal form. For this purpose, we will follow the methodological path proposed by Hector Benoit, tracing the development of the léxis (or the act of saying) in the Dialogues and identifying points of convergence with a certain léxis found in General Theory of Law and Marxism. Our primary objective is to animate the concept of the legal form, highlighting not only its contradictions but, more importantly, transitional paths towards its overcoming. To accomplish this, we will employ the dialectical movement present in Marx's Capital, Volume I, and Trotsky's Transitional Program to transcend the legal form negativelyAbertoMestradoFilosofiaMestre em Filosofia[s.n.]Custódio, Márcio Augusto Damin, 1970-Évora, Fátima Regina RodriguesDillenburg, Fernando FrotaUniversidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Instituto de Filosofia e Ciências HumanasPrograma de Pós-Graduação em FilosofiaUNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINASLima, Pedro Tarozzo Tinoco Cabral, 1988-20242024-09-06T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdf1 recurso online (134 p.) : il., digital, arquivo PDF.https://hdl.handle.net/20.500.12733/25549LIMA, Pedro Tarozzo Tinoco Cabral. A léxis da forma jurídica. 2024. 1 recurso online (134 p.) Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Campinas, SP. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/25549. Acesso em: 17 mai. 2025.https://repositorio.unicamp.br/acervo/detalhe/1412258Cover: https://repositorio.unicamp.br/capa/capa?codigo=1412258Requisitos do sistema: Software para leitura de arquivo em PDFporreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)instname:Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)instacron:UNICAMPinfo:eu-repo/semantics/openAccess2025-04-29T17:05:38Zoai::1412258Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPUBhttp://repositorio.unicamp.br/oai/tese/oai.aspsbubd@unicamp.bropendoar:2025-04-29T17:05:38Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)false
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