Políticas de proteção contra o desemprego no Brasil : marchas e contramarchas

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2024
Autor(a) principal: Vieira, Luiz Henrique Fernandes, 1961-
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: [s.n.]
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Fundo de Amparo ao Trabalhador
Desemprego
Seguro-desemprego
Serviço público
Qualificação profissional
Unemployment
Unemployment insurance
Civil servisse
Professional qualification
Link de acesso: https://hdl.handle.net/20.500.12733/25139
Resumo: Orientadores: Marcelo Weishaupt Proni, Amilton José Moretto
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O Brasil, após os anos 1990 construiu um conjunto de programas públicos geridos e/ou executados diretamente pelo Estado para amparar os trabalhadores na situação de desocupação laboral assentados na criação do programa de garantia de renda temporária ao trabalhador demitido sem justa causa (seguro-desemprego), na ampliação do serviço público de intermediação de mão de obra e na oferta massiva de cursos qualificação profissional. Esses programas de proteção contra o desemprego somaram-se ao já existente Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), a multa e a indenização trabalhista nos casos de demissão e também medidas circunstanciais como frentes de trabalho, subsídio para a manutenção do emprego e auxílio emergencial, ou seja, o Brasil construiu, em que pese seus problemas, um aparato de proteção social ao trabalhador desempregado. No entanto, nos anos recentes, esse aparato os instrumentos de proteção dos desempregados, sobretudo o seguro-desemprego, o serviço de intermediação de mão de obra e a qualificação profissional sofreram um processo de desmonte. De sorte que o objeto dessa tese é investigar especificamente o desmonte gradual que ocorreu nos programas do seguro-desemprego, da intermediação de mão de obra e na qualificação como parte da lógica do desmonte da proteção social do trabalho no Brasil. Tomando por base essa premissa, a tese explora duas linhas de argumentação. Primeiro, recorrendo a uma perspectiva histórica, explica a influência exercida por "modelos" retirados de experiências consideradas bem-sucedidas e estratégias exitosas de proteção contra o desemprego implementadas em países do capitalismo avançado no debate brasileiro nas décadas de 1980 e 2000. A literatura pouco explora esse impacto. Em seguida, ao tratar de questões contemporâneas, argumenta que a estratégia de proteção contra o desemprego no Brasil foi alterada por uma agenda de "modernização desprotetora" do trabalho. Esta agenda se consolidou em 2017 com a reforma trabalhista (flexibilização das normas que regulavam o emprego formal), impactando os programas de proteção contra o desemprego. A tese considera que as mudanças verificadas desmontaram os instrumentos de proteção e de (re)inserção dos desempregados no mercado de trabalho, intensificando o processo de precarização laboral. Os resultados apontam que a "modernização desprotetora" buscou restringir os gastos da União com os principais programas e, ao mesmo tempo, reduzir o custo do trabalho para as empresas por meio da desproteção dos trabalhadores em situação de desempregoAbstract: The aim of this thesis is to analyze the public policy of protection against unemployment as a set of programs and actions managed and/or executed by the state to support workers in the situation of joblessness by guaranteeing the worker's income and helping them to find a new occupation. Based on this definition, the thesis explores two lines of argument. Firstly, using a historical perspective, it explains the influence exerted by "models" taken from experiences considered successful and successful strategies for protection against unemployment implemented in advanced capitalist countries on the Brazilian debate in the 1980s and 2000s. The literature does little to explore this impact. Then, when dealing with contemporary issues, he argues that the strategy of protection against unemployment in Brazil has been altered by the agenda of "unprotective modernization" of work. This agenda was consolidated in 2017 with the labor reform (relaxation of the rules that regulated formal employment), impacting on unemployment protection programs. The thesis considers that the changes made to the Unemployment Insurance Program have intensified the process of destructuring the labor market. The results show that the "unprotective modernization" sought to restrict federal spending on the main programs and, at the same time, reduce the cost of work for companies by approving flexible employment contract arrangements with reduced rights. These proposals, if approved, would lead to an even greater lack of protection for those parts of the workforce exposed to unemploymentAbertoDoutoradoEconomia Social e do TrabalhoDoutor em Desenvolvimento Econômico[s.n.]Proni, Marcelo Weishaupt, 1964-Moretto, Amilton Jose, 1961-Oliveira, TiagoManzano, Marcelo Prado FerrariGaitán, Flavio AlfredoSilva, Sandro Pereira daUniversidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Instituto de EconomiaPrograma de Pós-Graduação em Desenvolvimento EconômicoUNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINASVieira, Luiz Henrique Fernandes, 1961-20242024-05-23T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdf1 recurso online (310 p.) : il., digital, arquivo PDF.https://hdl.handle.net/20.500.12733/25139VIEIRA, Luiz Henrique Fernandes. Políticas de proteção contra o desemprego no Brasil: marchas e contramarchas. 2024. 1 recurso online (310 p.) Tese (doutorado) – Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Instituto de Economia, Campinas, SP. Disponível em: 20.500.12733/25139. Acesso em: 29 set. 2025.https://repositorio.unicamp.br/acervo/detalhe/1411313https://repositorio.unicamp.br/acervo/detalhe/1411313Cover: https://repositorio.unicamp.br/capa/capa?codigo=1411313porreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)instname:Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)instacron:UNICAMPinfo:eu-repo/semantics/openAccess2025-07-25T15:18:02Zoai::1411313Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPUBhttp://repositorio.unicamp.br/oai/tese/oai.aspsbubd@unicamp.bropendoar:2025-07-25T15:18:02Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)false
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