Expansão e estagnação : financiamento do Estado de Bem-Estar Social no Brasil, 1946-1988
| Ano de defesa: | 2025 |
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Resumo: | Orientador: Pedro Paulo Zahluth Bastos |
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Expansão e estagnação : financiamento do Estado de Bem-Estar Social no Brasil, 1946-1988Expansion and stagnation : financing the Brazilian Welfare State (1946-1988) BudgetExpenditures, PublicPublic welfareEducationHealthSocial securitySocial assistanceHousing - Social aspectsOrçamentoDespesa públicaBem-estar socialEducaçãoSaúdePrevidência socialAssistência socialHabitação - Aspectos sociaisOrientador: Pedro Paulo Zahluth BastosTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Instituto de EconomiaResumo: RESUMO SANTOS, André Luiz Passos. Expansão e estagnação: gastos sociais do orçamento da União, 1946-1988. [Tese]. Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia, Campinas, 2025, 422 p. Esta tese apura e avalia os gastos de natureza social da União no período de efetividade de duas Constituições da República, utilizando como fonte primária os Balanços Gerais da União, publicados anualmente pelo Ministério da Fazenda. O objetivo principal é auditar os Balanços do período, segregando os gastos com Educação, Saúde, Previdência Social, Assistência Social, Cultura e Habitação do governo federal, comparando-se o comportamento destes gastos durante o período democrático (1946-1963) com os efetuados durante o período autocrático e o início da transição para a democracia, até a promulgação da Constituição de 1988. A finalidade é lançar luz sobre a tentativa de financiamento de um determinado modelo de Estado de Bem-Estar Social no Brasil durante o período escrutinado, com a hipótese a ser testada de que o financiamento do Welfare brasileiro, em franco crescimento, foi interrompido pelos governos autocráticos, só voltando a crescer durante o governo de transição de José Sarney, bem como avaliar a qualidade destes gastos, seu caráter por vezes regressivo e excludente, no contexto do modelo de Cidadania Regulada vigente pelo menos até a nova Constituição da RepúblicaAbstract: ABSTRACT SANTOS, André Luiz Passos. Expansion and Stagnation: Social Spending by the , (1946-1988). [PhD Dissertation]. State University of Campinas, Institute of Economics, Campinas, 2025, 422 p. This dissertation ascertains and evaluates the social expenditures of the Brazilian Federal Government in the period of effectiveness of two Constitutions of the Republic, using as primary source the Balanços Gerais da União, published annually by the Ministry of Finance. The main objective is to audit the Balance Sheets of the period, segregating the expenditures on Education, Health, Social Security, Social Assistance, Culture and Housing of the federal government, comparing the behavior of these expenditures during the democratic period (1946-1963) with those made during the autocratic period and the beginning of the transition to Democracy, until the promulgation of the 1988 Constitution. The purpose is to shed light on the attempt to finance a specific model of Welfare State in Brazil during the period scrutinized, with the hypothesis to be tested that the financing of Brazilian Welfare, in rapid growth, was interrupted by autocratic governments, only growing again during the transition government of José Sarney, as well as to evaluate the quality of these expenditures, their sometimes regressive and excluding character, in the context of the Regulated Citizenship model in force at least until the new Constitution of the RepublicAbertoDoutoradoHistória EconômicaDoutor em Desenvolvimento EconômicoCAPES001; 88887.489044/2020-00[s.n.]Bastos, Pedro Paulo Zahluth, 1971-Mattos, Fernando Augusto Mansor dePires, Julio ManuelFagnani, EduardoCampos, Fábio Antonio deUniversidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Instituto de EconomiaPrograma de Pós-Graduação em Desenvolvimento EconômicoUNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINASSantos, André Luiz Passos, 1960-20252025-10-17T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdf1 recurso online (425 p.) : il., digital, arquivo PDF.https://hdl.handle.net/20.500.12733/41523SANTOS, André Luiz Passos. Expansão e estagnação: financiamento do Estado de Bem-Estar Social no Brasil, 1946-1988. 2025. 1 recurso online (425 p.) Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Instituto de Economia, Campinas, SP. Disponível em: 20.500.12733/41523. Acesso em: 27 abr. 2026.https://repositorio.unicamp.br/acervo/detalhe/1540214Cover: https://repositorio.unicamp.br/capa/capa?codigo=1540214porreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)instname:Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)instacron:UNICAMPinfo:eu-repo/semantics/openAccess2026-03-03T10:53:05Zoai::1540214Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPUBhttp://repositorio.unicamp.br/oai/tese/oai.aspsbubd@unicamp.bropendoar:2026-03-03T10:53:05Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)false |
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