Invisibilidade, exclusão e vulnerabilidade social: análise das pessoas em situação de rua e seus direitos de personalidade

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2021
Autor(a) principal: MOREIRA, Elcio João Gonçalves
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: UNIVERSIDADE CESUMAR
Brasil
Ciências Jurídicas (Mestrado)
UNICESUMAR
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Direitos da personalidade
Exclusão
Invisibilidade
Pessoas em situação de rua
Vulnerabilidade
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Link de acesso: http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/9666
Resumo: A falta de assistência estatal e de efetivação de direitos para as pessoas em situação de rua, tem intensificados o processo de invisibilidade, vulnerabilidade e exclusão social dessas pessoas, que sofrem com a marginalização e estigmatização social. Os números de pessoas que passaram a viver nas ruas tem aumentado ano após ano, em virtude de uma série de problemas sociais. Visando promover melhores condições de vida para essa população, as políticas públicas têm desempenhado um importante papel na efetivação de direitos, por meio de seus projetos, programas e auxílios, facilitando o exercício da cidadania. Nesse sentido, observa-se que os direitos fundamentais, sociais e de personalidade tem sendo viabilizados por meio das políticas públicas, o que demonstra a necessidade de se preservar a implementação dessas políticas, que vem contribuindo em muito para as pessoas em situação de rua. Para tanto procede-se à averiguação da temática por meio da pesquisa bibliográfica em literatura que trata do tema/problema em obras doutrinárias, legislações e documentos.
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