Diálogos e contribuições da cultura da paz, na prevenção do ato infracional e da violência - Pereira Junior, Luciano Aparecido (2020)
O estudo objetivou compreender como a Cultura da Paz, enquanto quesito essencial da Promoção da Saúde pode auxiliar na prevenção do ato infracional e da violência. O referencial teórico propõe inicialmente uma reflexão sobre o processo histórico da adolescência, a partir do entendimento de que o indivíduo é um sujeito em desenvolvimento. Discute as correlações entre os determinantes sociais, a adolescência dentro da proteção integral, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), além de breve histórico sobre a Promoção da Saúde e associações com o conceito da Cultura da Paz, na perspectiva da prevenção da violência. Há correlações entre a Promoção da Saúde e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), em especial ao ODS 16, que estabelece a paz, a justiça e as instituições eficazes. Nesta pesquisa, foi inicialmente realizada uma revisão integrativa, nas plataformas Scielo, Pepsic, Redalyc, Google Acadêmico e nos documentos do governo brasileiro e documentos internacionais, por meio dos seguintes descritores em saúde: adolescentes, medidas socioeducativas, promoção da saúde e cultura da paz. A pesquisa de campo foi desenvolvida em uma cidade do interior paulista, no âmbito do Centro Especializado da Assistência Social (CREAS), junto às medidas socioeducativas em meio aberto, por meio de cinco etapas. Primeiramente houve o convite aos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida, entre eles, doze adolescentes participaram, conforme os critérios de inclusão e exclusão e disponibilidade. Posteriormente, foi realizada uma oficina, abordando a temática Promoção da Saúde e Cultura da paz com os adolescentes. Em seguida, foram realizados seis grupos focais com os adolescentes, com temas disparadores e entrevistas semiestruturadas, com os pais e responsáveis. E por fim, houve a análise documental do Plano Individual de Atendimento (PIA), que é um instrumento elaborado com o técnico de referência, junto com o adolescente e pela família. Os dados foram analisados por meio da análise de conteúdo e do Construcionismo Social, como um referencial teóricometodológico. Os discursos dos adolescentes e dos pais são permeados por conflitos familiares, iniquidades, violências vividas, aspectos culturais, o não acesso aos serviços públicos, preconceitos e dificuldades de acesso ao mercado de trabalho. Constatou-se problemas na rede de apoio nos territórios, problemas na gestão das medidas socioeducativas, com equipes reduzidas, para auxiliar o adolescente e sua família, não somente na ruptura do ato infracional, mas principalmente na garantia dos direitos sociais. Todo o conhecimento construído durante a realização da oficina e dos grupos focais possibilitaram reflexões sobre a Cultura da Paz, visto que o ato infracional é resultante de diversos fatores: limitações da gestão pública, do território, dos serviços, do ciclo de miséria e pobreza e das famílias e vínculos. Compreender os territórios é essencial para dialogar e construir estratégias e ações mais efetivas, que priorizem uma melhor qualidade de vida e bem-estar aos adolescentes e suas famílias. Na realidade estudada a Cultura da Paz efetiva e participativa, ainda é um desfio a ser conquistado. Palavras-chave: Adolescência. Cultura da Paz. Medidas Socioeducativas. Promoção da Saúde. Violências.