Análise das políticas públicas culturais na cidade de São Borja – Rio Grande do Sul de 2005-2015: avanços e retrocessos - Padilha, Eufrásia Conceição Ponce (2019)
Este trabalho dialoga com as diversas contribuições teórico-conceituais sobre a relação entre políticas culturais e desenvolvimento humano. Intitulada “Análise das Políticas Públicas Culturais na Cidade de São Borja – Rio Grande do Sul de 2005 a 2015: Avanços e Retrocessos”. A pesquisa tem como objetivo identificar e analisar as características da implantação das políticas públicas para a área cultural em pequenos municípios, utilizando como objeto de estudo o município de São Borja, identificando as propostas de políticas culturais executadas. Tendo como problemática: “Como as instituições e as ações culturais vem contribuindo para a implantação das políticas culturais em São Borja? ”, a hipótese levantada busca verificar se somente o aumento de recursos financeiros geraria maiores resultados quanto à execução de políticas culturais em pequenos municípios. Assim, foram empregadas técnicas de pesquisa descritiva, bibliográfica, documental e eletrônica. Os dados foram extraídos dos bancos de dados das estruturas institucionais e, dos principais projetos culturais desenvolvidos em nível nacional, estadual e municipal. Com a interpretação destes dados pudemos ter uma amostra de como os municípios implantaram o Sistema Nacional de Cultura (SNC) e cumpriram as metas do Plano Nacional de Cultura (PNC), planejados a partir de 2005, início de nosso recorte temporal. Ao final do estudo foi possível avaliar que nos pequenos municípios, como São Borja, são encontradas dificuldades quanto ao acesso a recursos financeiros e humanos para auxiliar na implantação da estrutura de políticas sublocais. Constatamos que a gestão municipal, apesar de parcos recursos, articula propostas, traça caminhos, busca instrumentos e consolida ações, que resultaram em projetos em parceria com a União, o Estado, além de outras tantas ações realizadas com o auxílio da iniciativa privada.