Acessibilidade atitudinal e pedagógica no ensino superior: caminhos para inclusão dos estudantes com deficiência na universidade - Brasil, Jôse Storniolo (2019)
A dissertação em tela apresenta uma pesquisa, de caráter qualitativo, do tipo Estudo de Caso. Como temática de investigação, buscou discutir a educação inclusiva para estudantes com deficiência no âmbito do Ensino Superior, dando ênfase à acessibilidade pedagógica e atitudinal. Assim, teve como objetivo geral investigar o processo de implementação da acessibilidade pedagógica e atitudinal na Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) para garantia de acesso e permanência dos estudantes com deficiência, como parte da política de inclusão e acessibilidade no Ensino Superior. Nessa perspectiva, a análise investigativa da política educacional inclusiva desta pesquisa pautou-se na proposta teórico-metodológica do Ciclo de Políticas (Ball, 1992), tendo como foco o percurso formativo (caminho) dos estudantes com deficiência que ingressam no Ensino Superior contemplados e amparados pela legislação nacional vigente, destacando-se a Lei de cotas - Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012; Lei nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016 e a Lei Brasileira de Inclusão - Lei nº 13.146 de 2015. A estrutura geral de análise observa os dois eixos da política – acesso e permanência. Na análise diagnóstica inicial, verificou-se o procedimento adotado pela instituição referente ao processo seletivo para o ingresso dos estudantes com deficiência, tendo como base a inserção desse público em relação à reserva de vagas (condições para o acesso). Na continuidade da pesquisa, foi objeto de análise as condições oferecidas pela instituição relativas à acessibilidade pedagógica e a acessibilidade atitudinal (condições para a permanência). O contexto da pesquisa foi a Universidade Federal do Pampa; primeiramente, realizou-se uma análise documental dos textos legais (leis, decretos, portarias, etc.) que regem a política educacional inclusiva; após, a análise dos documentos internos da instituição (PI, PDI, resoluções, PPC, etc.). A construção de dados ocorreu a partir de questionários encaminhados às comunidades respondentes tidas como atores responsáveis pela implementação/atuação de política: docentes (coordenadores de curso); servidores dos Núcleos de Desenvolvimento Educacional; coordenador/a do Núcleo de Inclusão e Acessibilidade e atores da gestão do ensino que desenvolvem suas atividades na Pró-Reitoria de Graduação/PROGRAD. O período diagnóstico de construção do estudo de caso compreendeu o período de março a junho de 2018 e a pesquisa propriamente dita a partir do suporte metodológico do Ciclo de Políticas desenvolveu-se no período de julho de 2018 a junho de 2019. A pesquisa mostrou que a implementação dos preceitos legais da acessibilidade pedagógica e atitudinal se dão a partir do movimento de influência, porém, apresentando maior significado no movimento da produção de textos políticos (PDI e PPC) e, de forma ainda incipiente, no movimento da prática. Ao mesmo tempo, identifica-se potência por parte da Universidade na implementação de tais preceitos, de maneira efetiva, tendo em vista a construção da política educacional inclusiva já realizada pela Universidade até o momento. Conclui-se, diante disso, que é necessário ampliar esses preceitos como forma de contribuir com o percurso formativo dos estudantes e, assim, minimizar o elevado número de abandonos nessa etapa de ensino. Parte dessa conquista se dá, em última instância, com a superação de barreiras atitudinais ainda internalizadas na referida instituição.