Políticas públicas de atendimento à mulher: uma análise sobre a criação de centro de atendimento à vítima de violência doméstica na cidade de São Borja/RS - Zanella, Anyela Fraga (2023)
A dissertação de mestrado teve como objetivo geral analisar a aplicação prática da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), a fim de identificar as demandas existentes que corroboraram para implementação de centro de acolhimento e atendimento à mulher vítima de violência na cidade de São Borja/RS. Para tanto, a dissertação foi desenvolvida com a intenção de apresentar a Lei Maria da Penha de forma que pudesse ser facilitada a compreensão do leitor, com a finalidade informativa e sugestiva sobre a criação da política pública de proteção à mulher vítima de violência doméstica. A pesquisa foi realizada através de pesquisa de campo com analise bibliográfica, análise de dados, procedimentos éticos, entrevistas, etc., analisando os discursos coletados em entrevistas semiestruturadas, gravadas e transcritas. Foi realizada pesquisa de campo e análise documental, onde foram realizadas entrevistas e análise de dados fornecidos pela Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, bem como análise bibliográfica com a apresentação e interpretação da lei 11.340/2006 relacionada à política pública, a fim de comprovar a existência de demanda para a criação do Centro de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica na cidade de São Borja/RS. Dedicou-se a estudar a Lei Maria da Penha relacionando-a às políticas públicas a fim de informar a sociedade e as mulheres, para que saibam quais são os seus direitos, quais são as ações que o poder público e judiciário podem promover para garantir a proteção da vítima de violência doméstica. Estudou-se, também, sobre a reprodução cultural machista, corroborando o patriarcado como principal fator para reprodução e dominação da mulher, se acentuando através da violência simbólica e naturalizada, que, muitas vezes, passam despercebidas. Houve, ainda, a constatação e comprovação de que o disque 180 não funciona na cidade de São Borja/RS. Ao final foi sugerida a criação do centro de acolhimento à mulher vítima de violência doméstica, para que ela tenha acesso a todos os serviços de proteção em apenas um estabelecimento, pois o centro poderia oferecer serviços de aconselhamento psicológico e jurídico, assistência social e capacitação profissional, permitindo que as mulheres pudessem reconstruir suas vidas com dignidade e independência, poderá facilitar a busca por ajuda a deixar o ambiente de violência, pois não é apenas uma necessidade prévia, mas também um passo crucial na direção de uma sociedade mais segura e justa.