Políticas de atendimento a crianças e adolescentes no município de São Borja: um olhar para educação, saúde e assistência social - Fonseca, Luísa Righi (2018)
As Políticas de Atendimento a Crianças e Adolescentes é o tema central desta dissertação de mestrado em Políticas Públicas, que objetiva analisar como o município de São Borja – RS implementa essas políticas no viés da Educação, Saúde e Assistência Social. Realizou-se, para isto, o reconhecimento das ações desenvolvidas em educação, saúde e assistência social para atender as demandas de crianças e adolescentes, bem como as condições de acesso às instituições que executam estas políticas no território municipal. Recorreu-se à uma pesquisa empírica de abordagem quantitativa e qualitativa de nível exploratório norteada pelo método dialético-crítico e suas categorias, como historicidade, totalidade e contradição, articuladas às categorias temáticas as transformações históricas na Política Pública de Atendimento a criança e ao adolescente; as ações desenvolvidas pelas Políticas Públicas de Saúde, Educação e Assistência Social para atender as demandas da infância e juventude; o delineamento das instituições, planos, programas e projetos que implementam as Políticas Públicas de Atendimento a criança e ao adolescente, com ênfase nos Programas de Atenção Integral a Família (PAIF), Saúde da Família (PSF) e a Educação Básica. As fontes dos dados foram documentos oficiais e jurídicos na esfera estadual, nacional e municipal. Na pesquisa empírica, foram realizadas quatro abordagens, em que os dados da pesquisa foram submetidos à análise de conteúdo. Os resultados mostraram que é referido que no campo da gestão e nos documentos legais que direcionam as políticas sociais públicas como uma ferramenta exitosa para garantir direitos sociais, se apresentam em determinadas práticas municipais como meio articulador que não garante um efetivo e completo acesso a esses direitos. A Política de Atendimento a crianças e adolescentes em São Borja evidencia limites no processo de efetivação tanto na gestão das pastas de Educação, Saúde e Assistência Social quanto no número de instalação de instituições que executam tais políticas.