Cidade e cidadania: Franca (1890-1996) - Follis, Fransérgio [UNESP] (2007)
Esse trabalho teve como objetivo central desvendar como se processou a expansão urbana e a obtenção de equipamentos e serviços públicos coletivos (entendidos como direitos sociais urbanos) pelos moradores da periferia da cidade de Franca-SP, no período compreendido entre os anos de 1890 e 1996. Para isso, procuramos analisar tanto os ideais e os interesses que nortearam a política urbana levada a efeito pelo Poder Público Municipal, quanto às circunstâncias históricas (políticas, econômicas e sociais) que possibilitaram ou motivaram a formulação de direitos sociais urbanos e a luta coletiva por esses direitos. Conforme constatado, o fato da expansão urbana da cidade ter ocorrido via loteamentos legais, apesar de contribuir para a não proliferação de favelas e de loteamentos clandestinos, não proporcionou aos seus moradores o imediato acesso a equipamentos e serviços públicos coletivos imprescindíveis a uma boa qualidade de vida. Isso ocorreu porque, em detrimento do interesse público, o Poder Público Municipal promoveu uma política urbana de caráter patrimonialista orientada para o atendimento dos interesses privados de loteadores e proprietários de terras para fins urbanos. Nesse contexto, a conquista de grande parte dos direitos sociais urbanos nos loteamentos periféricos da cidade, assim como também em vários conjuntos habitacionais de promoção pública destinados a famílias de baixa renda, passou a depender, em grande medida, da mobilização coletiva de seus moradores que, a partir da década de 1940, foram tomando consciência de que eles também têm direito, enquanto moradores da cidade e pagadores de impostos, aos equipamentos e serviços públicos coletivos já disponibilizados aos moradores das áreas mais privilegiadas da cidade, desencadeando, assim, a luta por melhoramentos. Como conseqüência dessa trajetória histórica marcada pelo predomínio...