O DSM como ideologia: uma crítica do Manual Diagnóstico e a luta paradigmática em Saúde Mental - Passarinho, José Guilherme Nogueira [UNESP] (2020)
A quinta edição do Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais DSM-5 é comumente tomada como uma nomenclatura oficial para os diagnósticos psiquiátricos. Trata-se de um documento capaz de influenciar decisivamente a prática cotidiana de inúmeros trabalhadores do campo da Saúde Mental e de mudar a vida das pessoas rotuladas com suas categorias diagnósticas. Contudo, essas afirmações contrastam com uma série de críticas feitas por uma diversidade de pesquisadores e profissionais do campo em questão, tanto na época do lançamento do Manual quanto nos anos posteriores. O objetivo do presente estudo é investigar a inserção do DSM nas instituições públicas de Saúde Mental em nosso país, alguns de seus efeitos e consequências, servindo-nos, para tanto, dessa tensão existente entre os apologéticos enunciados oficiais e as numerosas críticas feitas ao Manual, além dos referenciais teóricos escolhidos. Como forma de contribuir para tal discussão, pretendemos esboçar uma nova crítica, baseada no conceito marxista de ideologia. Assim, o leitor encontrará quatro ensaios apoiados em um referencial teórico-epistemológico principal, o materialismo histórico, ainda que articulado com reflexões e categorias emprestadas da psicanálise do campo de Freud e Lacan. O primeiro ensaio se dedica a contextualizar o campo das instituições brasileiras de Saúde Mental, em que encontramos dois modos paradigmáticos antagônicos e em luta pela hegemonia. O segundo busca fazer uma incursão teórica sobre o conceito de ideologia, no qual fazemos uma aposta para compreendermos um pouco melhor o DSM e seu funcionamento. O terceiro pretende realizar uma revisão sobre algumas das principais publicações científicas acerca do Manual, como forma de nos familiarizarmos com as discussões e nos prepararmos para dar nossa própria contribuição. E o quarto ensaio é onde todos os anteriores são articulados, em que argumentamos sobre a pertinência em compreender o DSM a partir do conceito de ideologia como uma importante chave de leitura. Concluímos que o funcionamento do DSM e da psiquiatria que lhe é correlata podem ser descritos como ideológicos, sendo a sua superação uma condição necessária para que uma forma radicalmente outra de produzir Saúde Mental seja possível.