O Programa de Aquisição de Alimentos – PAA na microrregião geográfica de Jales-SP: a participação de associações e cooperativas de produtores rurais em municípios selecionados

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Tondato, Cristina
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Agricultura familiar; Políticas públicas; Mercados institucionais; Programa de Aquisição de Alimentos; Family farming; Public policy; Institutional markets; Food Acquisition Program
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/191197

O objetivo principal deste trabalho consistiu em analisar a participação das associações e cooperativas de produtores rurais, bem como dos agricultores, da MRG de Jales no Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade Doação Simultânea, no período compreendido entre 2011 e 2016. Para tanto, foram selecionados nesta MRG, os municípios de: Aspásia, Jales, Paranapuã, Pontalinda, Populina, Santa Fé do Sul, Santa Salete e Urânia. Em termos de procedimentos metodológicos, o desenvolvimento desta tese abarcou revisão bibliográfica, coleta de dados em fonte secundária e pesquisa de campo de natureza qualitativa, por meio de entrevistas junto aos agricultores familiares, agricultores assentados, representantes das organizações coletivas de produtores, agentes públicos municipais e com o antigo e o atual gestor da Conab-SP. O PAA foi criado em 2003, com o objetivo de adquirir os alimentos dos agricultores, os quais são destinados às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. A queda brusca dos recursos do PAA disponibilizados pelo MDS foi resultado do contingenciamento dos recursos a partir de 2016. No país, no período compreendido entre 2011 e 2016, foram atendidos 277.370 agricultores de todas as categorias, sendo que no Estado de São Paulo, durante o mesmo período, foram atendidos 58.055 agricultores. No total, cerca de 5,6 milhões de reais foram para a agricultura familiar dos municípios da MRG de Jales. O PAA se mostrou como uma política pública importante, pois foram elencados pelos agricultores familiares entrevistados os seguintes pontos positivos: preço recebido pelo produto vendido, garantia de recebimento, simplicidade do funcionamento do programa, preço fixo e garantia de venda da produção. Em se tratando dos pontos negativos, os agricultores familiares citaram três: a insegurança da não continuidade do programa, o limite da cota anual e a frequência da entrega. De acordo com os representantes das organizações de produtores rurais, houve fortalecimento de algumas organizações de produtores e reconhecimento da sua importância por parte dos agricultores, pois o PAA representou um divisor de águas, tendo trazido muitos benefícios para todos os que participaram do programa. O programa se mostrou um instrumento determinante para o estímulo à agricultura familiar e a sua reprodução social, além de ter elevado a autoestima dos agricultores. O PAA de fato cumpriu o seu papel no atendimento das demandas daqueles agricultores que mais precisavam de renda, pois proporcionava uma renda mínima anual, apesar de pequena na visão de alguns.