Direitos humanos, sexualidade e gênero nos livros didáticos do novo ensino médio pnld/2021 Jaboticabal 2024

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Gabriela Carolina dos Santos Pinto [UNESP]
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Livros Didáticos; Ensino Médio; Direitos Humanos; Sexualidade; Gênero
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/11449/257194

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) de 2018 reconhece a importância de fomentar o respeito mútuo, os direitos humanos e a valorização da diversidade no contexto escolar. Entretanto, há uma omissão notável, neste documento, em relação às temáticas de gênero e sexualidade, fundamentais para uma compreensão integral e livre de preconceitos da diversidade. Apesar deste silenciamento, a inclusão de "Cidadania e Civismo" e "Educação em Direitos Humanos" nos Temas Contemporâneos Transversais (TCTs) apresenta uma oportunidade para abordar essas questões cruciais. Esses temas, focados na formação cívica e na conscientização sobre direitos humanos, podem servir de base para Projetos Integradores que promovam efetivamente a diversidade e combatam a violência homofóbica nas escolas, potencializando a criação de um ambiente educacional mais inclusivo. Este estudo analisa os livros didáticos aprovados pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) para o Ensino Médio em 2021, especificamente no Objeto 1 de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas. O objetivo é examinar se e como os direitos humanos, sexualidade e gênero são integrados e tratados nesses materiais, identificando brechas e sugerindo estratégias e discursos alternativos para uma abordagem mais abrangente dessas temáticas. Utilizando uma abordagem quanti-qualitativa, documental, descritiva e exploratória, este estudo oferece uma visão geral sobre as interseções mencionadas, complementada por uma análise detalhada de exemplos específicos onde a inclusão de conteúdo sobre sexualidade e gênero poderia ser ampliada. Os resultados indicam que, embora haja menções à sexualidade e gênero sob a ótica dos direitos humanos nos materiais didáticos analisados, existe uma deficiência marcante de conteúdos que os explorem profundamente. Identificou-se que os materiais didáticos frequentemente apresentam esses temas de forma superficial, sem o aprofundamento necessário para promover uma compreensão crítica e inclusiva. A pesquisa sugere que revisões focadas na inclusão de perspectivas diversificadas poderiam enriquecer significativamente os livros didáticos, tornando-os mais alinhados com as necessidades e realidades dos estudantes. Além disso, o estudo revela que existem discursos contra-hegemônicos presentes em alguns materiais, que tentam desafiar as narrativas tradicionais e promovem uma visão mais crítica e inclusiva da sexualidade e do gênero. Esses discursos contra-hegemônicos, embora ainda minoritários, destacam a importância de abordagens pedagógicas que contribuam para a igualdade e a diversidade, e servem como exemplos de boas práticas que poderiam ser expandidas. Este trabalho também discute os fundamentos teóricos que suportam a pesquisa, inserindo-se no diálogo com estudos anteriores que criticam a inadequação de materiais didáticos em tratar a diversidade sexual e de gênero de maneira substancial. Tais discussões são fundamentais para orientar a revisão de políticas educacionais e práticas pedagógicas, visando uma educação verdadeiramente inclusiva e representativa. Este estudo foi realizado com o apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) - Código de Financiamento 001.