Municipalização e educação: o ensino fundamental em Marília/SP (1996-2007) - Alves, Izadora Maleski Serrano (2024)
Neste texto, apresentam-se resultados de uma pesquisa de Doutorado em Educação cujo objetivo geral foi analisar e compreender como a municipalidade aprofunda sua ação educativa com a Municipalização das Escolas de Ensino Fundamental em Marília/SP no recorte temporal 1996 a 2007, respectivamente o ano em que a LDBEN 9394/96 passa a valer e o ano da Lei 11.494 que institui o FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Foi realizado um estudo sistemático de modo a conhecer o processo de Municipalização do Ensino no Brasil e no Estado de São Paulo e procurou-se identificar, mediante as categorias historiográficas de Michel de Certeau (2014), estratégias e táticas, as formas como operaram os agentes políticos na concretização do processo de municipalização e identificar, mediante estudo das fontes e análise histórica, as peculiaridades da municipalidade no processo de municipalização. Para tanto, o suporte teórico dessa investigação se deu, além de Certeau (2014), a partir de Justino Magalhães (2014), Wenceslau Gonçalves Neto (2009) e outros que são utilizados para colaborar na compreensão da ação dos agentes locais nesse processo de descentralização da responsabilidade da oferta e manutenção do Ensino Fundamental em Marília/SP a partir da categoria do Município Pedagógico. A abordagem histórica foi qualitativa, pautada em pesquisa bibliográfica e documental, mediante estudo, localização e reunião de fontes referentes à temática do municipalismo. A intenção, portanto, se dá no sentido de estabelecer o empenho da municipalidade para assegurar que a descentralização do ensino que resultou na organização e implementação do Ensino Fundamental na Rede de Ensino Municipal de Marília/SP.