As relações étnico-raciais: sua aplicação em uma escola de ensino fundamental do interior de São Paulo - Alves, Jeferson Silva [UNESP] (2022)
Em 2003 foi assinada a Lei 10.639, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tinha como objetivo tornar obrigatório o ensino da temática de História e Cultura da África e dos Afro-brasileiros nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio do país. Naquele momento, alteraram-se dois artigos de outra lei, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/96), fato este que norteará este trabalho de pesquisa. Levando-se em conta que a Lei está em vigor há mais de 16 anos, pressupõe-se que este tema faça parte do conteúdo aplicado aos alunos. Por este motivo, pretende-se analisar como essa Política Pública foi aplicada e se existem ações pedagógicas voltadas a essa temática em uma escola pública municipal de ensino fundamental situada no interior do Estado de São Paulo. O objetivo geral é analisar como a Lei 10.639/03 está sendo implementada a partir das diretrizes curriculares municipais desta rede municipal e identificar práticas pedagógicas interdisciplinares associadas à política pública estudada. Para tanto, pretende-se utilizar uma pesquisa qualitativa, trazendo dados sobre como a Lei 10.639/03 foi aplicada, quais as dificuldades e ações pedagógicas realizadas, com uso do método de estudo de caso. As informações foram coletadas em três momentos: o primeiro consistiu na pesquisa bibliográfica sobre a Lei em livros, textos, artigos e pesquisas sobre o tema, posteriormente foi feita uma pesquisa documental com análise de documentos escolares que tragam a temática da educação das relações étnico-raciais; o segundo momento consistiu na formulação e realização de entrevistas semiestruturadas, elaboradas para este fim, que foram aplicadas com docentes da escola pesquisada. Neste mesmo processo, seriam realizados grupos de discussão, com uso da técnica de grupo focal com os discentes. Contudo, não fora realizado devido ao momento pandêmico em que nos encontrávamos no período da pesquisa. No terceiro e último momento, foram realizadas atividades de observação, produção de relatórios de todas as atividades de campo, buscando mapear atividades pedagógicas interdisciplinares relacionadas à Lei. Todas as observações, entrevistas, análises e conclusões serão utilizadas para oferecer como produto final aos educandos e educadores desta escola práticas pedagógicas e discussões que fortaleçam, aprimorem e, caso não haja a implementação, vise implantar de forma mais efetiva a aplicação da Lei 10.639/03.