Oferta educacional e parceria com o setor privado: um perfil dos municípios paulistas com até 10.000 habitantes - Rossi, Lucilene [UNESP] (2009)
Neste trabalho, partiu-se da hipótese que a reforma da educação pública ocorrida no Estado de São Paulo a partir de 1995 que gerou, entre outras coisas, a municipalização do ensino fundamental, impulsionou o aumento de parceria entre as prefeituras municipais e a esfera privada e que este aumento constitui-se no principal mecanismo de privatização da educação no âmbito do Estado de São Paulo. Nesse sentido, o objetivo deste trabalho consistiu em analisar a tendência na adoção de parceria entre prefeituras municipais e empresas privadas para a compra de material apostilado nos municípios paulistas com até 10.000 habitantes para o atendimento exclusivo do ensino fundamental, etapa da educação básica que mais sofreu o impacto do processo de municipalização no período de análise desta pesquisa (1996-2006). A pesquisa envolveu a coleta, a sistematização e análise dos dados a respeito de 16 municípios paulistas, bem como dos dados das parcerias presentes nos mesmos, buscando traçar um perfil destes municípios. Esses dados tiveram como principal fonte o banco de dados da pesquisa “Estratégias municipais para a oferta da educação básica: análise de parcerias público-privado no Estado de São Paulo”. A análise bibliográfica também esteve presente no trabalho e possibilitou o suporte teórico do mesmo. Como resultado do trabalho observou-se que os municípios em questão apresentaram um perfil financeiro bastante frágil, pois a maior parte de suas receitas foi decorrente de transferências governamentais do Estado ou da União e suas receitas próprias seriam insuficientes para manter as matrículas do ensino fundamental assumidas no processo de municipalização, visto que os municípios apresentaram um índice alto de municipalização de matrículas no ensino fundamental: todos os municípios municipalizaram mais de 40% das matrículas nesta etapa...