Percepções das políticas públicas de saúde sexual e reprodutiva das mulheres das comunidades quilombolas Eira dos Coqueiros-MA, Santa Maria-MA e Sossego-MA: intersecções de gênero e raça/etnia - Veras, Rosangela de Sousa [UNESP] (2022)
A tese abordou as percepções sobre as políticas públicas de assistência à saúde das mulheres, em especial a saúde sexual e reprodutiva, do ponto de vista das mulheres auto identificadas quilombolas residentes nas comunidades rurais Eira dos Coqueiros, Santa Maria e Sossego pertencentes ao município de Peritoró, localizado no estado do Maranhão. O estudo efetuou-se no lugar de vivência dessas mulheres, entre os anos de 2018 a 2019 e na primeira semana de dezembro do ano de 2021. A investigação considerou a existência de atos normativos que instituíram políticas políticas públicas de saúde focada na raça/etnia e no gênero, a saber a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra que foi instituída desde o ano de 2009 e a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Mulheres instituída no ano de 2004 e como estão sendo implementadas nas referidas comunidades. Os relatos das colaboradoras desta pesquisa, tanto das gerações mais novas quanto das gerações mais antigas, apontaram uma considerável demanda por acesso à saúde da mulher nos serviços da rede do Sistema Único de Saúde. Entretanto, conforme elas informaram, essas políticas ainda não estão devidamente implementadas no município e reclamam por precisarem deslocarem-se do seu território até a cede do município para acessar esses serviços. Além do acesso restrito, essas mulheres vivenciam precárias prestações desses serviços públicos e discriminações institucionais. Contudo, sabem que têm direito à saúde e apontam a necessidade do poder público implementar devidamente as referidas políticas tanto no município quanto em seus territórios. Como estratégia de resistência, no campo da saúde, essas mulheres fazem a mediação entre os seus conhecimentos ancestrais em saúde da mulher e o que elas conseguem acessar nas redes públicas de atenção à saúde. Metodologicamente, a pesquisa qualitativa baseou-se na prática de ouvir testemunhos para uma aproximação do ponto de vista das interlocutoras e como lente teórica utilizou os estudos da interseccionalidade, do pensamento feminista negro e dos estudos sobre populações negras e afro-brasileiras, as amefricanidades nas palavras de Lélia Gonzalez. O estudo concluiu que o acesso restrito às políticas públicas de saúde da população negra e da mulher inviabiliza a efetivação da justiça social que combata as desigualdades de raciais e de gênero