A supervisão de ensino no sistema municipal de ensino de São José do Rio Preto/SP (1996 a 2016): as especificidades da trajetória histórico-político-normativa e o processo de democratização da educação básica - Silva, Eliani Cristina Moreira da [UNESP] (2018)
Esta pesquisa aborda a trajetória histórico-político-normativa de criação da supervisão de ensino no sistema municipal de São José do Rio Preto/SP, no período de 1996 a 2016, com destaque para a atuação supervisora no processo de democratização da educação básica, especialmente, no contexto de planejamento e de formulação das políticas públicas educacionais municipais. A abordagem desta pesquisa é qualitativa em educação com ênfase na pesquisa documental, especificamente, mediante o mapeamento e a análise do arcabouço legal-normativo concernente à criação do sistema municipal de ensino. Nessa perspectiva, a pesquisa documental articulada à revisão da literatura abarca a análise dos atos normativos a partir da redemocratização sociopolítica do país, tendo por marco histórico-normativo a promulgação da Constituição Federal 1988 e a posterior publicação da LDB 9.394/96. Assim, no contexto do planejamento de políticas públicas educacionais municipais, a pesquisa objetiva identificar as especificidades da trajetória da Supervisão de Ensino no recém criado Sistema Municipal de Ensino de São José do Rio Preto. Especificamente, pretende-se identificar o papel da supervisão de ensino no sistema municipal de São José do Rio Preto para o processo de democratização da educação básica na garantia do direito público subjetivo à educação básica, na faixa etária de 4 aos 17anos. Também se pretende elucidar quais as perspectivas da supervisão de ensino na efetividade do princípio de gestão democrática na articulação do planejamento e da gestão no âmbito do sistema de ensino e no planejamento e na gestão da escola. A análise documental evidencia as especificidades do sistema de supervisão de São José do Rio Preto em relação à supervisão de ensino no sistema estadual paulista. Nessa perspectiva, a atuação do supervisor de ensino figura como essencial na criação e na consolidação do sistema municipal de ensino, no âmbito do planejamento e da gestão de sistema de ensino e rede e na articulação e mediação do planejamento e da gestão das unidades escolares. Assim, a partir da triangulação de fontes e dados de pesquisa cotejados com o referencial teórico-metodológico nesta pesquisa, abrem-se possibilidades para o aprofundamento de novos estudos e pesquisas, buscando refletir sobre a relevância da supervisão de ensino no processo de democratização da educação básica, especificamente, nos sistemas municipais de ensino, como um caminho colaborativo na organização e gestão de sistemas/redes balizados no princípio de democratização no contexto das políticas públicas educacionais.