Consórcios intermunicipais: alternativa para o manejo integrado dos resíduos sólidos na região centro-sul do Ceará - Moraes, José Laércio de [UNESP] (2013)
No Brasil, país de dimensões continentais, observa-se, em função disto, discrepâncias socioeconômicas, culturais e tecnológicas, que resultam em maneiras muito diferentes de encarar a problemática ambiental, de região para região, inclusive, entre os municípios e até diferenças intra-urbanas. Nas grandes cidades do Brasil a situação da gestão dos resíduos sólidos é caótica, e as áreas de destinação final estão cada vez mais escassas. A clandestinidade de disposição de lixo se acentua a cada dia, com sérios prejuízos ambientais, econômicas, sociais e de saúde pública. A alternativa mais viável, considerando a realidade dos municípios brasileiros, para a destinação dos resíduos sólidos consiste na construção de aterros sanitários, aliada a políticas de incentivo à coleta seletiva e reciclagem que deveriam implantar-se nos municípios. Por outro lado, um aterro sanitário construído com recursos públicos pode facilmente tornar-se um novo lixão, pelo fato dos altos custos de manutenção e falta de profissionais habilitados para gerenciar esses aterros. Este trabalho apresenta como alternativa para os municípios o estabelecimento de formas consorciativas para resolver os problemas dos seus Resíduos Sólidos Urbanos, isto porque as ações em conjunto de prefeituras (e comunidade) têm demonstrado serem muito mais eficazes que quando se atua individualmente. Fundamentalmente é dissertado o consórcio constituído na Região de Icó, no estado do Ceará, como uma alternativa para a gestão dos resíduos sólidos urbanos de municípios do Centro-Sul do Estado, uma vez que esse contribuirá efetivamente com a adequada gestão dos resíduos, através da união de esforços para resolver, de forma integrada, os seus problemas