Controle fronteiriço, cidadania e direitos humanos em processos migratórios: um enfoque cosmopolita sobre a migração de cidadãos de países subsaarianos na fronteira sul da Espanha

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Santos, Valdirene Ferreira [UNESP]
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Cosmopolitismo; Cidadania; Fronteira; Migrantes nacionais de países subsaarianos; Direitos humanos
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/181456

O trabalho analisa o movimento de migrantes internacionais forçados, enfocando nos processos de travessia das fronteiras territoriais dos Estados, a partir da discussão centrada na questão da cidadania e dos direitos humanos. Ao tomar como hipótese que a mobilidade humana entre as fronteiras nacionais desencadeia significativas reivindicações por direitos humanos que colocam em causa a centralidade da nacionalidade para se determinar o status de cidadania, o objetivo principal do trabalho é discutir a ideia de direitos humanos como uma alternativa viável nos processos de travessia de fronteiras por migrantes internacionais considerados forçados. Para tanto, recorre à contribuição de abordagens teóricas cosmopolitas acerca da cidadania articulada à questão moral e institucional dos direitos humanos, argumentando a favor da livre circulação de fronteiras por migrantes considerados forçados enquanto um meio de assegurar um tratamento mais justo e igualitário nos espaços de fronteiras, o qual, por conseguinte, poderia promover a dignidade humana, com base no princípio de igual valor moral de todos os seres humanos, assim como a justiça global. Nesse sentido, à luz do debate sobre a emergência de novas formas de cidadania, para além das fronteiras da nação, procura analisar em que medida as teorizações acerca da cidadania cosmopolita poderiam contribuir para efetivar os direitos humanos dos migrantes internacionais forçados que, por participarem dos fluxos irregulares, se tornam mais vulneráveis nos processos de travessia de fronteiras. O recorte temporal e espacial compreende a fronteira sul da Espanha, a partir do início dos anos 1990, tomando como estudo de caso os movimentos migratórios irregulares de nacionais de países subsaarianos nesse contexto.