A Coordenação Pedagógica no Sistema Municipal de São José do Rio Preto(1996-2016): especificidades da trajetória histórico-normativa - Bertacini, Maridalva Oliveira Amorim [UNESP] (2019)
Esta pesquisa, de cunho qualitativo, investiga e analisa a trajetória histórico-normativa da coordenação pedagógica no recém-criado sistema municipal de ensino de São José do Rio Preto pós-publicação da LDB 9394/96 (no período de 1996 a 2016). Mais diretamente, este estudo evidencia as especificidades (perfil ocupacional) e as atribuições do Coordenador Pedagógico, cujo provimento para compor o quadro funcional de especialista da educação ocorre por meio de concurso público, consoante o Estatuto do Magistério dessa cidade. Dentre as prerrogativas do cargo, destacamos a formação continuada em serviço, na qual se encontram o processo de reflexão sobre sua prática/experiências pedagógicas, a elaboração do projeto pedagógico do município, bem como a atuação na formação dos profissionais da educação (docentes). A este último item é dado ênfase ao delimitarmos o percurso formativo do município, considerando os desafios e as perspectivas expressos na trajetória político-normativa, que envolvem o coordenador pedagógico como agente para a formulação/efetivação da política de formação continuada. Ainda, mostramos um quadro comparativo entre a estrutura organizacional-pedagógica da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo e da Secretaria Municipal da Educação de São José do Rio Preto. Por fim, no presente trabalho, apresentamos o espaço identificado e reconhecido do Coordenador Pedagógico no sistema municipal de ensino dessa cidade, ressaltando suas atribuições quanto à análise diagnóstica do município, em que caracteriza prioridades, fragilidades e potencialidades no contexto de formulação de políticas públicas e 'vocação' como município pedagógico.