Reforma educacional neoliberal: uma análise política da concessão de bônus-mérto do governo José Serra (2007-2010) aos professores da rede estadual paulista

• Ano de defesa: 2011
• Autor(a) principal: Loureiro, Bráulio Roberto de Castro [UNESP]
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Serra, José, 1942-; Educação e Estado - São Paulo (Estado); Neoliberalismo; Reforma do ensino; Decreto 52.719/08; Bônus-mérito; Bonus-merit; Education; Neoliberalism; Teaching
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/89842

O presente trabalho tem como objetivo analisar a política de concessão de bônus do governo José Serra (2007-2010) aos professores da rede pública estadual de ensino e suas implicações no trabalho docente e na educação paulista. Para isto, a partir de fontes documentais e análise de legislação, examinamos o Decreto 52.719/08 do governo José Serra, que regulamentou e definiu critérios para a concessão de bônus aos integrantes do quadro do magistério paulista. Também produzimos revisão bibliográfica a respeito da reforma educacional neoliberal paulista, da influência do Banco Mundial na educação dos países periféricos e das definições sobre o neoliberalismo. Procuramos, com isso, analisar o bônus-mérito pago aos professores a partir de uma totalidade política, estabelecendo relações entre o Decreto 52.719/08 e as múltiplas dimensões nas quais este se insere. A partir da década de 1990, a educação paulista passou por um processo de racionalização com objetivos de redução de gastos e gestão eficiente do sistema educacional; uma reforma de caráter neoliberal que estaria se intensificando no atual governo José Serra. Entendemos que o Decreto 52.719/08, além de responder a esse contexto de reforma educacional, representa um mecanismo garantidor das demais políticas educacionais vigentes, já que entre os critérios para o recebimento do bônus, além da assiduidade do docente, está o bom desempenho das escolas nos índices e avaliações do Estado de São Paulo. Portanto, analisamos o Decreto 52.719/08 compreendendo-o como uma política educacional que extrapola um aparentemente simples instrumento de remuneração adicional de professores.