Dos diferentes significados sociais do “ser criança” aos contextos gerenciais na organização da atenção à saúde da criança em serviços de atenção primária - Sanine, Patricia Rodrigues [UNESP] (2018)
A atenção à saúde da criança está entre as ações mais tradicionais e bem estruturadas na Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil, entretanto deve-se reconhecer que as relações entre as necessidades sociais de saúde desse grupo e as práticas a ele dirigidas foram construídas de diferentes maneiras ao longo da história. O reconhecimento desse processo mostra-se importante para identificar quais necessidades sociais de saúde estão sendo respondidas pelas práticas atuais. Apesar dos grandes avanços alcançados, como a redução das taxas de mortalidade infantil, indicadores de atenção à saúde da criança apontam a necessidade de melhorias, como nas taxas de internações por causas evitáveis pela APS, no crescente número de afecções originadas no período perinatal e na atenção ao parto. Avaliar a qualidade da organização da atenção, a partir do projeto contemporâneo para a saúde desse segmento, permite julgar a base material do projeto social em execução pelas práticas. O presente trabalho tem por objetivos: reconhecer a construção histórica do significado social de “ser criança” no Brasil e avaliar a capacidade de resposta dos serviços de APS às necessidades sociais de saúde das crianças. Os estudos foram apresentados na forma de 3 artigos. Parte de um ensaio alicerçado em revisão bibliográfica e na análise de sua correlação com as práticas de saúde pública voltadas à criança, privilegiando-se as ações desenvolvidas na APS (Artigo 1). A avaliação da organização das ações de atenção à saúde da criança foi feita por meio de duas pesquisas avaliativas, transversais, de serviços de APS localizados no interior paulista. A primeira, buscou identificar modificações na assistência à saúde da criança nos anos de 2007/2010/2014, em 86 serviços de 32 municípios, que responderam ao instrumento QualiAB nos três anos analisados (Artigo 2). A segunda, verificou a associação da assistência à criança com os indicadores de gestão municipal e gerencialmento local, avaliando 151 serviços localizados em 40 municípios que responderam ao QualiAB, no ano de 2014 (Artigo 3). Os resultados gerais apontaram que as práticas de saúde integram o processo de construção do “ser criança”, alimentando políticas que a reconhecem, na atualidade, como sujeito de direitos. No entanto, nem sempre os serviços encontraram-se organizados conforme o preconizado, evidenciando a influência exercida pelos gestores municipais e gerentes dos serviços, como na decisão de centralizar o acompanhamento da atenção à saúde da criança ou do pré-natal. Tais resultados, além de contribuírem para o conhecimento sobre a qualidade da atenção à saúde da criança nos serviços de APS, oferecem subsídios para aumentar a capacidade de resposta às necessidades sociais de saúde desse grupo populacional, assim como, para o aprimoramento das ações de monitoramento e avaliação da atenção à saúde da criança em serviços de APS.