(Des)iguais perante a lei: a dinâmica racial da persecução penal de jovens negros acusados por roubo no contexto do judiciário paulista - Prata, Caio Luis [UNESP] (2023)
A presente pesquisa visa desenvolver uma análise descritivo-compreensiva das práticas mobilizadas pelo sistema de justiça criminal na persecução de jovens negros acusados por roubo, mapeando-as com vistas à discussão de sua interação com o que nomeamos "ideologia racial". Assim, em um esforço qualitativo, procede - através da técnica de "amostragem teoricamente focada" -, a seleção de quatro processos criminais, inscritos no contexto paulista, a partir do quais se dedica a observar a estrutura e dinâmica do fluxo institucional da criminalização, tomado desde a instauração do inquérito policial até a prolação das sentenças condenatórias. Toma como material-fonte documentos públicos oficiais, submetidos a análise documental, conduzida, ao lado de revisão bibliográfica, sob abordagem materialista-dialética. Nesse sentido, utiliza-se na interpretação dos dados coletados em campo, categorias teóricas deduzidas do pensamento marxista e de uma perspectiva estrutural do racismo. Estas, aglutinadas sob as noções de "ideologia jurídica", "ideologia racial" e "ideologia punitiva", são propostas como lentes teóricas à produção de reflexões relevantes acerca da problemática subjacente ao trabalho.