Planejamento ambiental e ordenamento territorial: subsídios à gestão ambiental do município de Presidente Epitácio, estado de São Paulo, Brasil - Santos, Ricardo dos (2020)
Esta pesquisa teve como objetivo principal realizar proposta de planejamento ambiental e ordenamento territorial em nível municipal, com estudo aplicado no município de Presidente Epitácio, estado de São Paulo, visando contribuir com subsídios para a gestão ambiental e a proteção dos recursos naturais, com aporte teórico na abordagem sistêmica. Os procedimentos metodológicos consistiram em pesquisa bibliográfica e revisão de literatura contemplando conceitos e temas como planejamento ambiental, fragilidade ambiental, geomorfologia, território, ordenamento territorial, gestão ambiental, cartografia e geoprocessamento. Foram obtidos dados secundários em órgãos públicos e instituições, levantamento de informações e consultas às legislações ambientais federais, estaduais e municipais alusivos à proposta da pesquisa, além de trabalhos de campo com registro fotográfico. Posteriormente, procedeu-se ao diagnóstico dos aspectos físico-naturais e socioeconômicos, análise dos problemas ambientais na área rural e urbana, com elaboração de mapas temáticos e de síntese, sendo alguns inéditos a exemplo da caracterização da mudança de uso e cobertura da terra de 1987 e 2017, mapa de conflitos de uso da terra em Áreas de Preservação Permanente (APPs), mapa da fragilidade ambiental, mapa de susceptibilidade à perdas de solo por erosão hídrica laminar (EUPS), o mapa de susceptibilidade à erosão hídrica linear e laminar e, fragilidade ambiental e vulnerabilidade social, como síntese do planejamento ambiental e ordenamento territorial para o município. Utilizou-se recursos da representação gráfica como fluxogramas, tabelas, gráficos e quadros com a finalidade de sistematização dos dados e informações coletados, possibilitando melhor análise. Os resultados principais apontaram aspectos frágeis na atuação do planejamento ambiental e gestão ambiental em âmbito municipal, com pouca autonomia sobre o seu território. Foram identificadas áreas com estágio significativo de processos erosivos; alagamentos relacionados à drenagem urbana com impermeabilização crescente; arborização urbana insuficiente e inadequada; incidência de problemas de saúde, causas de óbitos e questões epidemiológicas relevantes; violência e significativa vulnerabilidade social baixa, entre outros. A legislação ambiental no que tange à conservação do ambiente, não tem sido balizadora de usos dos espaços mais frágeis e vulneráveis, contribuindo para o agravamento destas questões. Por fim, foram feitas recomendações e propostas para melhoria do ambiente no município e potencialização do turismo, sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável. A abordagem sistêmica favoreceu a análise integrada do ambiente e a perspectiva escalar, se mostrou pertinente para pesquisas mais abrangentes, aliada à Geomorfologia que se apresentou imprescindível na elaboração de estudos que envolvem planejamento ambiental. No que tange à Cartografia e o Geoprocessamento, verificou-se sua importância para a sistematização e organização de diferentes dados, permitindo sua espacialização. Contudo, as propostas e recomendações necessitam ser validadas pela gestão pública municipal e a população local, de forma que os diferentes atores sociais existentes no município, se empoderem do seu território, tendo em vista à promoção de um ambiente adequado, primando pela qualidade de vida, objetivo maior da gestão ambiental. Esse processo poderá se tornar realidade conforme a sociedade apropriar-se de seu direito de participação em todas as decisões no âmbito das gestões locais e de outras instâncias, garantindo que seus direitos sejam considerados, evitando que interesses macro predominem.