A elaboração de documentos oficiais sobre o ensino de língua portuguesa (2º grau) no estado de São Paulo: 1976/1996 - Gonçalves, Karine (2022)
Nesta dissertação, apresentam-se os resultados finais de pesquisa de Mestrado em Educação vinculada ao Grupo de Pesquisa “História da Educação e do Ensino de Língua e Literatura no Brasil” (GPHEELLB), liderado pela Profa. Dra. Maria do Rosario Longo Mortatti e vice liderado pela Profa. Dra. Rosa Fatima de Souza Chaloba. Com o objetivo de contribuir para a produção da história e para a preservação da memória do Ensino de Língua Portuguesa (L.P.) no Estado de São Paulo, além de subsidiar pesquisas correlatas, focalizam-se aspectos ainda inexplorados a respeito da elaboração de documentos oficiais voltados ao então ensino de 2o Grau por meio da Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas (CENP), especialmente no que diz respeito à concepção de ensino de L.P. presente nesses documentos e ao papel que esse órgão assumiu naquele momento histórico nos debates sobre o currículo e sobre a concepção de professor. Para tanto, focalizam-se os documentos oficiais produzidos pela CENP relativos ao ensino de Língua Portuguesa para o 2o Grau além de leis e decretos publicados no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) entre os anos de 1976 (ano em que passou a constar no organograma da Secretaria a criação da Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas – CENP) e 1996 (ano de publicação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB 9.394/96). Mediante abordagem histórica, centrada em pesquisa documental e bibliográfica, com a utilização dos procedimentos de localização, recuperação, reunião e seleção dos documentos oficiais sobre esse ensino e das leis e dos decretos relativos à reorganização da Secretaria da Educação, à criação da CENP e à elaboração de documentos oficiais para a Educação, foram elaborados dois instrumentos de pesquisa: Documentos oficiais para o ensino de Língua Portuguesa (2o Grau) no Estado de São Paulo – 1978/1994, no qual se encontram reunidas 66 referências de textos sobre esse ensino naquele período; e A criação das Coordenadorias no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (1976-2019): um instrumento de pesquisa, no qual se encontram reunidas 55 referências de leis e decretos. Apesar de analisar o conjunto dos dois instrumentos de pesquisa ao longo da dissertação, foram selecionados para análise mais aprofundada dois documentos denominados Subsídios à Proposta Curricular (volume I – reflexões preliminares e volume III – coletânea de textos), retirados do primeiro instrumento; e o decreto principal que trata da criação da CENP – Decreto no 7.510, de 29 de janeiro de 1976, retirado do segundo instrumento de pesquisa. Por meio do método de análise da configuração textual (MORTATTI, 2000) dos documentos e do decreto selecionado, foi possível constatar, ainda que superficialmente, que a CENP ocupou um importante papel no que diz respeito à elaboração desses documentos naquele período, especialmente com relação à concepção de ensino de L.P. presente naquele momento histórico e que se faz presente em alguns documentos relativos a esse ensino até os dias atuais. A forma de organização e de elaboração dos documentos naquele momento foi ímpar, tendo se caracterizado por um amplo debate com professores da educação básica (de forma mais ampla e efetiva no então ensino de 2o Grau) e pela relação que se estabeleceu com as universidades públicas nos debates sobre o currículo. Além disso, a partir da análise do segundo instrumento de pesquisa, constatou-se que houve mudanças significativas referentes às atribuições das coordenadorias responsáveis pela elaboração de documentos oficiais ao longo dos anos, de modo que a CENP apresentava maior estrutura e autonomia na elaboração de documentos e que proporcionava maior envolvimento da comunidade escolar no âmbito 9 das discussões na Secretaria da Educação, o que afetava diretamente as discussões relativas ao ensino de Língua Portuguesa no período mencionado. Tal constatação sustenta a pertinência e relevância da pesquisa, bem como a necessária continuidade a fim de aprofundar as reflexões aqui suscitadas.