Assédio moral acidentário: a violência no ambiente de trabalho e os reflexos na saúde do trabalhador - Barros Junior, José Otávio de Almeida [UNESP] (2016)
A partir da problemática contemporânea da precarização das novas relações de trabalho, este estudo tem como objetivo compreender o significado de assédio moral e analisar sua relação com a saúde a partir do ponto de vista dos trabalhadores e do Poder Judiciário Trabalhista. Utiliza-se a metodologia de estudo de caso, numa abordagem qualitativa. A investigação é realizada através de pesquisa documental, com dados públicos provenientes de decisões do Tribunal Superior do Trabalho. As informações obtidas nas sentenças judiciais são analisadas de acordo com o método hermenêutico-dialético, a partir do referencial teórico materialista-histórico-dialético. Os resultados apontaram que o assédio é compreendido, na perspectiva dos trabalhadores, como uma prática reiterada e sistemática de atitudes ofensivas, humilhantes, vexatórias e constrangedoras, além de cobranças injustas, críticas veladas e tratamentos intimidatórios. Na visão do Judiciário Trabalhista, essas condutas também são reconhecidas como ilícitas e configuram a ocorrência de assédio moral no trabalho, implicando ao empregador o dever de reparação civil pelas ofensas praticadas. Além disso, constatou-se que o assédio moral está diretamente relacionado ao adoecimento de trabalhadores, seja como sua causa, seja como sua consequência. Para uma melhor compreensão da relação assédio–adoecimento, propõe-se uma nova terminologia classificatória para o fenômeno, qual seja, assédio moral acidentário.