Base Nacional Comum Curricular para a educação infantil: uma análise a partir das contribuições da história, da normatividade e da sociologia da infância - Moimás, Juliana Xavier [UNESP] (2020)
A presente dissertação tem como objeto de estudo a Base Nacional Comum Curricular para a Educação Infantil (BNCCEI). O problema que emerge da assunção deste documento centra-se na ideia de que os sentidos da BNCCEI não são evidentes, mas necessitam de desvelamento e reflexões críticas a seu respeito, posto que a concretização de seus preceitos (ou não) depende de elementos que auxiliem nas leituras contextuais que se fizerem a partir de seu texto. Dessa forma, devido à importância que a BNCCEI assume no cenário brasileiro e ao potencial que possui, tanto agregador, quanto desagregador de opiniões, justifica-se a proposição desta dissertação. Com o intuito de responder a esse imperativo, este estudo tem como objetivo reunir elementos, por meio de pressupostos teórico-epistemológicos e legais, a fim de empreender uma análise do conteúdo da Base Nacional Comum Curricular para a Educação infantil, compreendendo as relações estabelecidas entre este e o documento de natureza curricular que o precede, no que tange à estrutura, orientação teórico-metodológica e ao que isso representa para a educação da infância brasileira. Para tanto, empreendeu-se pesquisa bibliográfica a fim de compreender o que se pode entender por “criança e infância”; posteriormente, utilizou-se pesquisa documental, expondo as formas como tais concepções são apresentadas nos documentos normativos para a educação infantil brasileira. Em um terceiro momento, levantaram-se pressupostos fundamentais à Sociologia da Infância (SI), os quais serviram como referencial para a análise do documento da BNCCEI. Por fim, em pesquisa documental, realizou-se a análise da BNCCEI, verificando se é possível encontrar aproximações aos pressupostos da SI. Finalizou-se esse percurso com a exposição das relações possíveis entre a BNCCEI e as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Metodologicamente, optou-se pela utilização da Análise de Conteúdo, proposta por Bardin (1977). O percurso empreendido permitiu concluir que a BNCCEI é um documento pontuado por ambiguidades e contradições, as quais podem gerar leituras diversas. Ainda, foi possível realizar algumas aproximações aos pressupostos da SI. No que se refere à consideração da BNCCEI perante o corpo de documentos oficiais, notou-se que a BNCCEI dá sinais de continuidade à dinâmica de avanços e retrocessos que caracteriza a Educação Infantil brasileira.