Estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental como instrumento de apoio à decisão em projetos de pagamento por serviço ambiental - Santos, Aliny Maldonado dos [UNESP] (2024)
A pesquisa cujo resultado aqui apresento teve como objetivo analisar a viabilidade de implementação de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA) em projetos de pagamento por serviço ambiental (PSA) do programa da Agência Nacional de Águas (ANA), Produtor de Água. O trabalho está dividido em 4 capítulos. O Capítulo 1 aborda questões gerais da pesquisa, como objetivo, metodologia, resultados e considerações gerais. O Capítulo 2 apresenta uma revisão sistemática bibliográfica (RBS) sobre metodologias de EVTEA em projetos de PSA hídrico. As metodologias mais utilizadas em papers foram métodos de valoração ambiental (método da valoração do contingente, custos evitados, custos de reposição e custos de oportunidade). Nas análises econômicas, os indicadores mais utilizados foram valor presente líquido (VPL), taxa interna de retorno (TIR), taxa mínima de atratividade (TMA), valor anual equivalente (VAE) e payback. Para a viabilidade técnica, observou-se que, geralmente, são realizadas revisões bibliográficas abordando a técnica utilizada. O Capítulo 3 caracterizou fontes de financiamento, a valoração dos serviços ambientais, a eficiência em PSA e legislação. Como resultados, observou-se que a maior parte dos financiamentos provem de fundos ambientais e de parcerias (público-privadas). Para a valoração, a maioria dos estudos envolvem a valoração econômica, utilizando métodos de valoração ambiental. Na eficiência, o ponto mais crítico são relacionados aos custos de transação, implementação e monitoramento. Já na questão legislação, os estados e municípios foram os grandes responsáveis para o desenvolvimento de implementação das legislações em PSA. O capítulo 4 apresenta a realização de um estudo de caso envolvendo o Programa Produtor de Água (PPA). Resultados mostraram que, na maioria dos estudos, apenas a viabilidade econômica-ambiental é abordada (muitas vezes, com viés ambiental). No caso do PPA, as métricas utilizam o custo de oportunidade e análises sobre o percentual de abatimento de erosão.