Zoneamento Ecológico-Econômico: diretrizes, parâmetros e técnicas para a gestão ambiental de bacias hidrográficas - Lopes, Elfany Reis do Nascimento [UNESP] (2018)
O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) é um instrumento da política ambiental que visa disciplinar o uso da terra e garantir o uso sustentável por meio da compatibilização da conservação e do desenvolvimento. A bacia hidrográfica, ao ser visualizada como uma unidade de planejamento e gestão ambiental, deve ter seus atributos ambientais analisados, visando a coerência entre o uso e conservação. Na bacia hidrográfica do rio Una, a relação entre homem e natureza tem revelado uma alta demanda de recursos naturais e suas perspectivas de uso, frente a conservação dos recursos hídricos, merece destaque pela sua posição estratégia em uma região metropolitana com alta densidade urbana, industrial e ao mesmo tempo com importância hídrica. Objetivou-se nesta tese aprimorar o processo de elaboração ZEE para bacias hidrográficas, através do desenvolvimento de um conjunto de diretrizes metodológicas e da proposição de uma metodologia de integração de dados espaciais, utilizando geoprocessamento e sensoriamento remoto, em ambiente SIG. Foram delimitadas diretrizes metodológicas, a partir da síntese dos diferentes estudos de ZEEs em bacias hidrográficas e da análise multivariada de agrupamento, através da avaliação de parâmetros da paisagem, morfometria, físicos, bióticos e socioambiental. Para o desenvolvimento da proposta de ZEE para a bacia do rio Una realizou-se o mapeamento do uso da terra e florestas apresentou treze classes com maior predomínio de culturas agrícolas temporárias (36,33%) e floresta ombrófila densa (37,05%). O indicador de degradação foi desenvolvido através da combinação do índice de transformação antrópica e do índice de circularidade, utilizando inferência fuzzy e geoprocessamento. A bacia foi classificada entre média a alta degradação, sendo a sub-bacia 8 com a degradação mais elevada. A modelagem ambiental avaliou os parâmetros hidrológicos, morfométricos e pedológicos, a partir do modelo digital do terreno e de coleta de solos e análise granulométrica pelo método da pipeta. A bacia estende-se por 96 km² com forma irregular e alongada, altitude média de 937 metros e cota máxima de 1175 metros. A hidrografia apresentou cinco ordens e padrão dendrítico. O relevo é fortemente ondulado, com declividade média de 18%. Os solos podem ser latossolos ou argissolos, com tendência a textura arenosa e menos siltosa, e matéria orgânica variável entre 10 a 60%. A avaliação dos fragmentos florestais foi realizada por métricas da paisagem, índices vegetais de vigor, eficiência fotossintética e fluxo de carbono. Há 197 fragmentos com alto efeito de borda, níveis elevados de biomassa, produção fotossintética moderada e um fluxo de carbono também moderado associados a áreas de maior altitude, declivosas e com curso d’água contida em seu interior. As características socioambientais foram avaliadas pela triagem de dados secundários sobre demografia, renda, educação e saneamento ambiental do censo demográfico do IBGE e analisados por meio da correlação de Pearson, da regressão linear múltipla e do indicador de qualidade socioambiental. A taxa de domicilio, de residentes e de saneamento ambiental apresentaram-se maiores na zona urbana. Cerca de 86% da população residente na bacia encontram-se alfabetizadas, enquanto os percentuais de acesso a rede de água e esgoto na zona rural é precário. A integração dos dados culminou no desenvolvimento da metodologia de integração analítica-agregativa sendo aplicada na proposta de ZEE da bacia do rio Una. A metodologia consiste na delimitação do cenário socioambiental da bacia, seguida da delimitação das zonas de manejo. Foram delimitadas oito zonas de manejo: Zona Residencial Consolidada, Zona Residencial Não-consolidada, Zona de Conservação, Zona de Recuperação, Zona de Monitoramento, Zona de Preservação Permanente, Zona Agrícola Primária e Zona Agrícola Secundária. Esta pesquisa contribui para a elaboração de propostas de zoneamento que atendem ao princípio da utilidade e simplicidade preconizada pelo Decreto 4.297/2002 e oferece aos pesquisadores e gestores diretrizes técnicas, e procedimentos metodológicos para a gestão ambiental de bacias hidrográficas.